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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  14.825
Data: 30/12/2015 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL 434/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES DE QUE TRATAM AS LEIS N.º 10.376, DE 29 DE MARÇO DE 1995, N.º 11.126, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1998, N.º 11.339, DE 21 DE JUNHO DE 1999, E N.º 13.126, DE 9 DE JANEIRO DE 2009. 
Fonte(s): D-O 249 DE 31/12/15 P-6 - DOE  
Assunto: MAGISTÉRIO. PROFESSOR. CONTRATAÇÃO. CONTRATO TEMPORÁRIO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. PROFESSORES. PRORROGAÇÃO. 
Vide
LEI 15451 LEI 15451 DOE 35 DE 18/02/20 P-17 - REVOGA ART 6º.