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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  15.047
Data: 29/11/2017 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 191/2017
Ementa: CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DO CARVÃO MINERAL, INSTITUI O POLO CARBOQUÍMICO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): DOE 227 DE 30/11/17 P-5 - DOE  
Assunto: POLÍTICA ESTADUAL DO CARVÃO MINERAL. CRIAÇÃO. POLO CARBOQUÍMICO. RIO GRANDE DO SUL. INSTITUIÇÃO. COMPLEXO CARBOQUÍMICO. SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA. PROGRAMA DE INCENTIVO. USO SUSTENTÁVEL. DIVERSIFICADO. CARVÃO MINERAL. PRÓCARVÃO - RS. 
Vide
DEC 54136 DEC 54136 D-O 126 DE 04/07/18 2.ª EDIÇÃO P-1147 - REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DO POLO CARBOQUÍMICO