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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS | |||||||
Norma: | LEI 15.047 | ||||||
Data: | 29/11/2017 | ||||||
Links: |
Texto Original |
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Proposição: | PL 191/2017 | ||||||
Ementa: | CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DO CARVÃO MINERAL, INSTITUI O POLO CARBOQUÍMICO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||||
Fonte(s): | DOE 227 DE 30/11/17 P-5 - DOE | ||||||
Assunto: | POLÍTICA ESTADUAL DO CARVÃO MINERAL. CRIAÇÃO. POLO CARBOQUÍMICO. RIO GRANDE DO SUL. INSTITUIÇÃO. COMPLEXO CARBOQUÍMICO. SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA. PROGRAMA DE INCENTIVO. USO SUSTENTÁVEL. DIVERSIFICADO. CARVÃO MINERAL. PRÓCARVÃO - RS. | ||||||
Vide |
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