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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEC  54.344
Data: 20/11/2018 
Links:  Texto Original
Ementa: REGULAMENTA O FUNDO DE INVESTIMENTOS EM RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL – FRH-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): DOE 221 DE 21/11/18 P-35 - DOE  
Assunto: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM RECURSOS HÍDRICOS. FRH-RS . REGULAMENTAÇÃO. SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. SEMA. SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.