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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  15.249
Data: 16/01/2019 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL 205/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES DE QUE TRATAM AS LEIS N.º 10.376, DE 29 DE MARÇO DE 1995, N.º 11.126, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1998, N.º 11.339, DE 21 DE JUNHO DE 1999, E N.º 13.126, DE 9 DE JANEIRO DE 2009. 
Fonte(s): DOE 13 DE 17/01/19 P-8 - DOE  
Assunto: PODER EXECUTIVO. MAGISTÉRIO. PROFESSOR. CONTRATAÇÃO. CONTRATO TEMPORÁRIO. CONTRATOS TEMPORÁRIOS. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. PROFESSORES. PRORROGAÇÃO. LEI N.º 10.376. LEI N.º 11.126. LEI N.º 11.339. LEI N.º 13.126. AUTORIZAÇÃO. 
Vide
LEI 15348 LEI 15348 DOE 199 DE 11/10/19 P-5 - ALT ART 1º.