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| Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS | |||||||
| Norma: | LEI 15.249 | ||||||
| Data: | 16/01/2019 | ||||||
| Links: |
Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS Texto Original |
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| Proposição: | PL 205/2018 | ||||||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES DE QUE TRATAM AS LEIS N.º 10.376, DE 29 DE MARÇO DE 1995, N.º 11.126, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1998, N.º 11.339, DE 21 DE JUNHO DE 1999, E N.º 13.126, DE 9 DE JANEIRO DE 2009. | ||||||
| Fonte(s): | DOE 13 DE 17/01/19 P-8 - DOE | ||||||
| Assunto: | PODER EXECUTIVO. MAGISTÉRIO. PROFESSOR. CONTRATAÇÃO. CONTRATO TEMPORÁRIO. CONTRATOS TEMPORÁRIOS. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. PROFESSORES. PRORROGAÇÃO. LEI N.º 10.376. LEI N.º 11.126. LEI N.º 11.339. LEI N.º 13.126. AUTORIZAÇÃO. | ||||||
| Vide |
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