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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEC  55.128
Data: 19/03/2020 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): DOE 55, 2ª EDIÇÃO, DE 19/03/20 P-4 - DOE  
Assunto: ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. DECLARAÇÃO. COVID-19. CORONAVÍRUS. CORONA VÍRUS. NOVO CORONAVÍRUS. PREVENÇÃO. ENFRENTAMENTO. EPIDEMIA. 
Vide
DEC 55130 DEC 55130 DOE 56, 3ª EDIÇÃO, DE 20/03/20 P-6; REPUBLICADO NO DOE 57 DE 21/03/20 P-4 - ACRESC INCS VI, VII, VIII, IX E X E §§ 6º, 7º, 8º E 9º AO ART 2º. ARESC ART 12-A.  
DEC 55135 DEC 55135 DOE 59 DE 24/03/20 P-5 - ALT § 9º DO ART 2º. ACRESC INC XI E §§ 10, 11, 12 E 13 AO ART. 2º. ACRESC ART 12-B.  
DEC 55136 DEC 55136 DOE 60 DE 25/03/20 P-4 - ALT INCS XII, XXIV E XXVI DO § 9º E § 10 DO ART 2º. ACRESC INC XXXV AO § 9º DO ART 2º E O ART 10-A QUE FICA COMPONDO A SEÇÃO IV DO CAPÍTULO III.  
DEC 55149 DEC 55149 DOE 62 DE 27/03/20 P-31 - ALT ALÍNEA “b” DO INC I, INCS X, XII, XX, XXV E XXVII DO § 9º DO ART 2º, E INCS III, V E VII DO ART 3º. ACRESC INCS XXXVI, XXXVII, XXXVIII E XXXIX AO § 9º E §§ 14 E 15 AO ART 2º.  
DEC 55150 DEC 55150 DOE 63 DE 28/03/20 P-4 - ALT ALÍNEA "b" DO INC I E § 15 DO ART 2º. ACRESC PAR ÚNICO AO ART 3º. REVOGA INCS XXXVIII E XXXIX DO § 9º E O § 14 DO ART 2º.  
DEC 55154 DEC 55154 DOE 66, 2ª EDIÇÃO, DE 01/04/20 P-4, REPUBLICADO NO DOE 66, 4ª EDIÇÃO, DE 01/04/20 P-4 - REVOGA O DECRETO, EXCETO CAPUT DO ART 1º.  
DEC 55211 DEC 55211 DOE 84, 2ª EDIÇÃO, DE 29/04/20 P-4 - INSTITUI PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE GASTOS.  
DEC 55240 DEC 55240 DOE 91 DE 10/05/20 P-4, REPUBLICADO NO DOE 92, 3ª EDIÇÃO, DE 11/05/20 P-4 - REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E INSTITUI SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO.