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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEC  55.129
Data: 19/03/2020 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Ementa: INSTITUI GABINETE DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19, CONSELHO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19, GRUPO INTERINSTITUCIONAL DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DO COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E CENTRO DE OPERAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID 19 (COE COVID-19) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): DOE 56 DE 20/03/20 P-5 - DOE
REPUBLICADO NO DOE 56, 3ª EDIÇÃO, DE 20/03/20 P-4 - DOE
 
Assunto: GABINETE DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19. CONSELHO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19. GRUPO INTERINSTITUCIONAL DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DO COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO. CENTRO DE OPERAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID 19 (COE COVID-19). CORONAVÍRUS. INSTITUIÇÃO. 
Vide
DEC 55135 DEC 55135 DOE 59 DE 24/03/20 P-5 - ALT INCS DO CAPUT DO ART 5º.  
DEC 55163 DEC 55163 DOE 68, 2ª EDIÇÃO, DE 03/04/20 P-6 - ACRESC § 3º AO ART 1º E INC XXX AO § 2º DO ART 2º.  
DEC 55186 DEC 55186 DOE 76, 3ª EDIÇÃO, DE 16/04/20 P-5 - ALT INCS DO ART 3º.  
DEC 55207 DEC 55207 DOE 81 DE 24/04/20 P-12 - ACRESC INCS VII A X AO § 1º E INC XXXI AO § 2º DO ART 2º.  
DEC 55208 DEC 55208 DOE 81 DE 24/04/20 P-12, REPUBLICADO NO DOE 85, 2ª EDIÇÃO, DE 30/04/20 P-4 - ESTABELECE A ESTRUTURA DO COMITÊ DE DADOS.  
DEC 55311 DEC 55311 DOE 123 DE 17/06/20 P-5 - ACRESC INC XXXII NO § 2º DO ART 2º.  
OSG 9 OSG 9 DOE 152 DE 24/07/20 P-13 - DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE POLÍTICAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO.