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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEC  55.154
Data: 01/04/2020 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Situação: REVOGAÇÃO TOTAL 
Ementa: REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): DOE 66, 2ª EDIÇÃO, DE 01/04/20 P-4 - DOE
REPUBLICADO NO DOE 66, 4ª EDIÇÃO, DE 01/04/20 P-4 - DOE
 
Assunto: ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. DECLARAÇÃO. REITERAÇÃO. COVID-19. CORONAVÍRUS. CORONA VÍRUS. NOVO CORONAVÍRUS. PREVENÇÃO. ENFRENTAMENTO. EPIDEMIA. ALTERAÇÃO. 
Vide
DEC 55162 DEC 55162 DOE 68, 2ª EDIÇÃO, DE 03/04/20 P-4 - ALT INC XXI DO § 1º DO ART 17. ACRESC § 3º AO ART 5º.  
DEC 55177 DEC 55177 DOE 72 DE 09/04/20 P-9 - ALT INC XI DO ART4º E ART 40. ACRESC INCS VI AO VIII NO § 2º DO ART 5º, INC XXXVI E § 6º AO ART 17, E O ART 42-A,  
DEC 55184 DEC 55184 DOE 76 DE 16/04/20 P-4 - ALT ART 9º E INC I DO ART 45. ACRESC §§ 4º E 5º AO ART 5º.  
DEC 55185 DEC 55185 DOE 76, 3ª EDIÇÃO, DE 16/04/20 P-4 - ALT § 5º DO ART 5º.  
DEC 55220 DEC 55220 DOE 85, 2ª EDIÇÃO, DE 30/04/20 P-6 - ALT § 5º DO ART 5º E ART 45. ACRESC INC XII AO ART 13. TRANSF PAR ÚNICO EM § 1º E ACRESC § 2º AO ART 23, E ACRESC PAR ÚNICO AO ART 31. REVOGA ART 27.  
DEC 55240 DEC 55240 DOE 91 DE 10/05/20 P-4, REPUBLICADO NO DOE 92, 3ª EDIÇÃO, DE 11/05/20 P-4 - REVOGAÇÃO TOTAL.