Carregando a página.
Aguarde
...

Logo da Assembleia Legislativa do RS imprimir

Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEC  55.184
Data: 15/04/2020 
Links:  Texto Original
Situação: REVOGAÇÃO TOTAL 
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 55.154, DE 1º. DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): DOE 76 DE 16/04/20 P-4 - DOE  
Assunto: ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. DECLARAÇÃO. REITERAÇÃO. COVID-19. CORONAVÍRUS. CORONA VÍRUS. NOVO CORONAVÍRUS. PREVENÇÃO. ENFRENTAMENTO. EPIDEMIA. ALTERAÇÃO. 
Vide
DEC 55240 DEC 55240 DOE 91 DE 10/05/20 P-4, REPUBLICADO NO DOE 92, 3ª EDIÇÃO, DE 11/05/20 P-4 - REVOGAÇÃO TOTAL.