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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEL  9.616
Data: 20/05/1998 
Links:  Texto Original
Proposição: PDL 921/1997
Ementa: APROVA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E A SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS, SANEAMENTO E HABITACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DO FUNDO DE INVESTIMENTO EM RECURSOS HIDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO APOIO FINANCEIRO PARA O CADASTRAMENTO DOS USUARIOS DA AGUA DE PARTE DA BACIA DO RIO URUGUAI SITUADA NO TERRITORIO DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 132 DE 15/07/98 P-4 
Assunto: BACIA DO RIO URUGUAI. SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS. SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SANEAMENTO E HABITACAO. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL. CONVENIO. CADASTRAMENTO. AGUA.