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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  11.858
Data: 05/12/2002 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 224/2001
Ementa: INSTITUI A PLANTA MEDICINAL SÍMBOLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 235 DE 06/12/02 P-1 
Assunto: PLANTA MEDICINAL. MARCELA. MACELA. SÍMBOLO. INSTITUIÇÃO.