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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEC  11.125
Data: 09/02/1998 
Links:  Texto Original
Proposição: PLC 313/1997
Situação: REVOGAÇÃO TOTAL 
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUI NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOCENTE, DE DISCIPLINAMENTO DAS CEDÊNCIAS, DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA NA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): DOE 27 DE 10/02/98 P-1 - DOE  
Assunto: MAGISTÉRIO PÚBLICO. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PLANO DE CARREIRA. REMUNERAÇÃO. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOCENTE. DISCIPLINAMENTO DAS CEDÊNCIAS. INCENTIVO À PERMANÊNCIA NA ATIVIDADE. 
Vide
LEC 11390 LEC 11390 D-O 226 DE 26/11/99 P-2 - REVOGACAO TOTAL