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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  11.005
Data: 19/08/1997 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL 178/1997
Ementa: INTITUI O FORUM ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, CRIA FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECE ACRÉSCIMO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Fonte(s): D-O 158 DE 20/08/97 P-4 
Assunto: FORUM ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. FUNDO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO. MAGISTÉRIO PÚBLICO. FUNDO. CRIAÇÃO. SIMPÓSIO. REALIZAÇÃO. TABELA DE VENCIMENTO. 
Vide
LEI11467 LEI11467 D-O 81 DE 28/04/00 P-2 - MAJORA OS VALORES CONSTANTES NO INC I DO ART 10, BEM COMO OS DEMAIS REGIMES HORARIOS FIXADOS NO ART 10  
LEI 12443 LEI 12443 D-O 63 DE 03/04/06 P-2 (2ª EDICAO) - DISPOE SOBRE O VENCIMENTO BASICO DO MAGIST. PUBL. EST. E DO QUADRO DE SERV. DE ESC. (VALOR CONST. O INC I DO ART10)  
LEI 14464 LEI 14464 D-O 013 DE 20/01/14 P-1 - ACRESC ART 22-A, REVOGA OS ARTS 19, 20, 21 e 22  
LEI 14705 LEI 14705 D-O 120 DE 26/06/15 P-1 - ESTABELECE NOVAS ATRIBUIÇÕES AO FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO ART 6º  
DEC 54018 DEC 54018 DOE 71 DE 16/04/18 P-5 - REGULAMENTA A LEI.  
LEI 15451 LEI 15451 DOE 35 DE 18/02/20 P-17 - REVOGA ART 22-A.