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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEL  8.398
Data: 21/05/1997 
Links:  Texto Original
Proposição: PDL 625/1996
Ementa: APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 044/93 ENTRE O MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, SANEAMENTO E HABITACAO, VISANDO ALTERAR DISPOSICOES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 
Fonte(s): D-O 112 DE 17/06/97 P-12 
Assunto: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL. 2ADITIVO. GOVERNO DO ESTADO. SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS. SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SANEAMENTO E HABITACAO. TERMO ADITIVO. RECURSOS. CONVENIO. ALTERACAO.