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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEL  9.615
Data: 06/05/1998 
Links:  Texto Original
Proposição: PDL 852/1997
Ementa: APROVA NONO, DECIMO, DECIMO PRIMEIRO, DECIMO SEGUNDO E DECIMO TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AO CONVENIO NUMERO 065/89 ENTRE O MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, SANEAMENTO E HABITACAO, VISANDO A ALTERAR DISPOSICOES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 
Fonte(s): D-O 123 DE 02/07/98 P-18 
Assunto: GOVERNO DO ESTADO. SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SANEAMENTO E HABITACAO. 13ADITIVO. 11ADITIVO. 10ADITIVO. 9ADITIVO. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL. 12ADITIVO. CONVENIO. TERMO ADITIVO. ALTERACAO.