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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  LEI  11.826
Data: 26/08/2002 
Links:  Texto Original
Proposição: PL 59/2002
Ementa: INCLUI O CAVALO CRIOULO COMO ANIMAL-SÍMBOLO RECONHECENDO-O, JUNTAMENTE COM O QUERO-QUERO, COMO O PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 
Fonte(s): D-O 164 DE 27/08/02 P-1 
Assunto: CAVALO CRIOULO. ANIMAL SÍMBOLO. QUERO-QUERO. SÍMBOLO. CRIAÇÃO. ALTERAÇÃO.