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Detalhamento da pesquisa - Sistema Legis
Norma:  DEC  37.034
Data: 21/11/1996 
Links:  Texto Original
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 18 DA LEI 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.  
Fonte(s): D-O 225 DE 22/11/96 P-5 
Assunto: ÁGUA. COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA. SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. RECURSO HÍDRICO. SISTEMA. REGULAMENTAÇÃO. 
Vide
DEC 39116 DEC 39116 D-O 234 DE 09/12/98 P-7 - CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA DO RIO PARDO  
DEC 39637 DEC 39637 VER DEC 39637 D-O 146 DE 29/07/99 P-3 - CRIA COMITE DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO TRAMANDAI  
DEC 39638 DEC 39638 VER DEC 39638 D-O 146 DE 29/07/99 P-3 - CRIA COMITE DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO CAMAQUA  
DEC 39639 DEC 39639 VER DEC 39639 D-O 146 DE 29/07/99 P-4 - CRIA COMITE DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRAFICA DOS RIOS VACACAI E VACACAI-MIRIM  
DEC 39640 DEC 39640 VER DEC 39640 D-O 146 DE 29/07/99 P-4 - DISPOE S/COMITE DE GERENCIAMENTO DA BACIA DO RIO GRAVATAI  
DEC 40225 DEC 40225 VER DEC 40225 D-O 150 DE 08/08/00 P-1 - CRIA COMITE DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRAFICA DO BAIXO JACUI  
DEC 40226 DEC 40226 VER DEC 40226 D-O 150 DE 08/08/00 P-1 - CRIA COMITE DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO IBICUI  
DEC 40916 DEC 40916 VER DEC 40916 D-O 145 DE 31/07/01 P-3 - CRIA COMITE DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO IJUI  
DEC44401 DEC44401 D-O 74 DE 19/4/06 P-1 - INSTITUI O COMITE DE GERENCIAMENTO DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DOS RIOS BUTUI E ICAMAQUA.  
DEC 45460 DEC 45460 D-O 19 DE 28/01/08 P-1 - INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO LITORAL MÉDIO.  
DEC 45531 DEC 45531 D-O 45 DE 06/03/08 P-3 - INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO NEGRO  
DEC 45606 DEC 45606 D-O 71 DE 14/04/08 P-12 - INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO QUARAÍ  
DEC 49834 DEC 49834 D-O 222 DE 20/11/12 P-8 - INSTITUI O COMITÊ LOCAL DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MAMPITUBA.  
DEC 54209 DEC 54209 DOE 167 DE 30/08/18 P-13 - ALT ART 6º.