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Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
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LEI:   9.041




LEI Nº 9.041, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1990.

Altera o artigo 2º da Lei nº 4.577, de 09 de outubro de 1963.

PEDRO SIMON, Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, item IV, da Constituição do Estado que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - O artigo 2º da Lei nº 4.577, de 09 de outubro de 1963, que criou o Município de SALVADOR DO SUL, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º - O Território do novo Município tem as seguintes divisas:

AO NORTE: Da bifurcação das estradas vicinais Boa Vista do Poço das Antas com Linha São João; segue, por linha seca e reta, direção geral nordeste, até o pico cotado em 558 metros; daí, continua por linha seca e reta, direção geral nordeste, até a estrada vicinal que conduz a Arroio Canoas, no ponto onde esta é interceptada por uma sanga, afluente da margem esquerda do Arroio Canoas, na divisa entre as propriedades de Egídio Bonnacina e Augusto Tomazel; sobe por essa até sua nascente; continua, por linha seca e reta, direção geral leste, até a nascente de um arroio, tributário da margem direita do Arroio Pimenta, na propriedade de Ari Ritter, cadastrada no INCRA com o nº 8521040215807, cuja foz se situa na localidade de Campestre Alto; desce por esse tributário até sua confluência com o Arroio Pimenta; segue por esse último, águas acima, até seu encontro com a estrada vicinal Linha Pimenta/Vila São Pedro; segue por essa estrada em direção à Vila São Pedro até seu entroncamento com a estrada Carlos Barbosa/Salvador do Sul; prossegue, em direção geral leste, pelo divisor de águas das bacias hidrográficas dos afluentes da margem esquerda do Arroio Pimenta e Arroio Salvador do Sul, passando pelos picos cotados em 634 m, 699 m e 674 m; daí, por linha seca e reta, direção geral norte, até a bifurcação das estradas Salvador do Sul e Linha Francesa Baixa; segue por linha seca e reta, direção geral sudeste, até a estrada Linha Francesa Baixa/Linha Babilônia, na curva que dista 600 m, direção geral norte, da bifurcação dessa estrada com uma vicinal que leva a Morro Manteiga.

A LESTE: Da curva da estrada, continua, linha seca e reta, direção geral sul, até o pico cotado em 558 m; continua, por linha seca e reta, direção geral sudeste, até a estrada vicinal que conduz a Morro da Manteiga, a 1.500 m, direção geral sudeste, do entroncamento dessa estrada com a da Linha Babilônia/Linha Francesa Baixa; daí, linha seca e reta, direção geral oeste, até a cabeceira de uma sanga que nasce na propriedade de Inácio Auth; desce por essa sanga até a estrada vicinal que conduz à Linha Babilônia; segue por essa estrada em direção à referida localidade até sua bifurcação com outra vicinal que leva a Salvador do Sul; prossegue por essa última, em direção a Salvador do Sul, até encontrar uma sanga, afluente da margem esquerda do Arroio Salvador do Sul, na propriedade de Roque Lunckes; desce por essa até sua confluência com o Arroio Salvador do Sul, segue por esse arroio, águas abaixo, até sua confluência com uma sanga que passa na propriedade de Clemente Weschenfelder; sobe por essa sanga até a estrada Tupandi/Salvador do Sul; segue por essa estrada em direção a Tupandi, até essa ser interceptada por uma sanga afluente da margem direita do Arroio Salvador do Sul, que nasce nas terras de Eugênio Schneider; daí continua, por linha seca e reta, direção geral sudeste, até a estrada vicinal que vai a Júlio de Castilhos (500 metros ao sul da referida localidade); prossegue, por linha seca e reta, direção geral sul, até o pico cotado em 370 m; segue, direção geral sudoeste, até a estrada vicinal que conduz a Santa Rita, no ponto onde esta encosta no Arroio Santa Rita; desse ponto, linha seca e reta, direção geral sudeste, até o pico cotado em 412 m; segue, linha seca e reta, direção geral sudeste, até a nascente do Arroio Saudade; continua, linha seca e reta, direção geral sudoeste, até o Arroio Linha Bonita, num ponto de confluência de um afluente de sua margem direita, na propriedade de Marcos Rohr; desce pelo Arroio Linha Bonita até o ponto em que este é interceptado pelo travessão leste da Linha Dom Diogo; segue pelo referido travessão, em direção geral sul, acompanhando sua inflexão, até a estrada Nova Santa Cruz/Morro Cedro; segue por essa estrada em direção a Morro Cedro até seu encontro com o Arroio Morro Cedro; desce por esse arroio até a estrada vicinal Morro Cedro/Harmonia.

AO SUL: Do encontro do Arroio Morro Cedro com a estrada vicinal do Morro Cedro/Harmonia, segue, em linha seca e reta, direção geral oeste, até o pico cotado em 85 m, situado a sudeste da localidade de Morro Cedro, prossegue, em linha seca e reta, direção noroeste, até o pico cotado em 86 m, localizado a norte da comunidade de Uricana; continua, linha seca e reta, direção geral noroeste, até a estrada São Pedro do Maratá/Linha Dom Diogo, num ponto que dista 150m a leste do entroncamento da referida estrada com a que conduz a Maratá; segue por linha seca reta, direção geral norte, até a estrada vicinal que conduz a São Pedro do Maratá, num ponto onde é interceptado por um afluente da margem esquerda do Arroio Alambique (a 2.250 metros a nordeste da referida localidade); segue por linha seca e reta, direção geral norte, até a estrada vicinal que leva a Linha Comprida, num ponto onde essa é interceptada pela nascente do Arroio Alambique; segue pela citada estrada em direção a Linha Comprida até seu encontro com o Arroio Maratá; desce por esse arroio até sua confluência com o Arroio Wazem; sobe por essa arroio até e estrada São Pedro do Maratá/Salvador do Sul; continua por essa estrada, em direção a São Pedro do Maratá, por um percurso de 1.000 metros; daí segue por linha seca e reta, direção geral oeste, até o pico de cota 198 m; daí prossegue pelos divisores de água das bacias hidrográficas do Arroio Wazem e Boa Esperança, passando pelos picos cotados em 349 m, 493 m e 496 m; desse pico segue por linha seca e reta até o entroncamento das estradas Boa Esperança e Encruzilhada do Maratá; segue por essa última, em direção geral oeste, até um açude;

A OESTE: Do açude, na estrada Encruzilhada do Maratá, segue por linha seca e reta, direção geral nordeste, até a estrada vicinal Encruzilhada do Maratá/Santa Inês, num ponto onde esta é interceptada pela primeira sanga que nasce ao norte da localidade de Encruzilhada do Maratá; prossegue, linha seca e reta, direção geral nordeste, até a confluência de uma sanga que passa nas terras de Hermíndo Roesler e nasce a norte da localidade de Canudos, com uma outra que nasce nas terras de Walter Weschenfelder, situada a sudoeste de Canudos; continua por linha seca e reta, direção geral noroeste, até a estrada vicinal Canudos/Santa Inês, num ponto que dista 650 m a oeste do entroncamento das estradas Canudos e Campestre Baixo; daí, segue por linha seca e reta, direção geral norte, até a confluência de uma sanga com o Arroio Poço das Antas; desce por esse arroio até sua confluência com uma sanga que passa na propriedade de Raimundo Keiber, situada a norte da localidade de Santa Inês; sobe por essa sanga até a confluência de suas nascentes norte; daí, segue por linha seca e reta, direção geral sudoeste, até o pico cotado em 462 m; prossegue por linha seca e reta, direção geral norte, até a nascente do Arroio do Sapo; desce por esse arroio até a confluência com uma sanga que nasce na estrada Linha São João, a 1.750 m da comunidade de São João; daí, por linha seca e reta, direção geral norte, até a bifurcação das estradas vicinais Boa Vista do Poço das Antas com Linha São João".
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de fevereiro de 1990.