Imprimir

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Sistema LEGIS - Texto da Norma

Carregando a página.
Aguarde
...


Voltar
DEC:   42.099


DECRETO Nº 42.099, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Declara as espécies da flora nativa ameaçadas de extinção no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, e em cumprimento ao disposto nos artigos 154 a 164 da Lei n° 11.520, de 03 agosto de 2000,
considerando que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, conforme determina o artigo 225 da Constituição Federal;
considerando que compete ao Estado do Rio Grande do Sul legislar concorrentemente sobre florestas, caça, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais e proteção do meio ambiente, de acordo com artigo 24, inciso VI, da Constituição Federal;
considerando que a Convenção para Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas dos Países da América, firmada na União Pan-americana, Washington, em 12 de outubro de 1940, da qual o Brasil é signatário, e cujo texto aprovado pelo Decreto Legislativo n° 3/48 e promulgado por meio do Decreto Federal n° 58.054, de 23 de março de 1966, determina proteção total às espécies reconhecidamente ameaçadas de extinção;
considerando que a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES -, firmada em Washington, em 3 de março de 1973, da qual o Brasil é signatário, cujo texto foi aprovado pelo Decreto Legislativo n° 54/75 e promulgado pelo Decreto Federal n° 76.623, de 17 de novembro de 1975, retificado pelo Decreto Federal n° 92.446, de 7 de março de 1986, reconhece que a fauna e a flora selvagens constituem em suas numerosas, belas e variadas formas um elemento insubstituível dos sistemas naturais da terra que deve ser protegido pelas presentes e futuras gerações e que os Estados são e devem continuar sendo os seus melhores protetores;
considerando que a Convenção sobre a Diversidade Biológica, firmada por 156 países em 5 de junho de 1992, no Rio de Janeiro, no chamado Encontro da Terra, da qual o Brasil é signatário, e cujos termos foram aprovados pelo Decreto Legislativo n° 2, de 3 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto Federal n° 2.519, de 16 de março de 1998, consciente do valor intrínseco da diversidade biológica, além dos valores ecológico, genético, social, econômico, cientifico, educacional, cultural, recreativo e estético da diversidade biológica, bem como de sua importância para a evolução e manutenção dos sistemas necessários à vida da biosfera, reconhece a biodiversidade como sendo uma preocupação comum de toda humanidade, reafirmando que os Estados são responsáveis por sua conservação e utilização sustentável para benefício das gerações presentes e futuras;
considerando o disposto no artigo 35 da LEI N° 9.519, de 21 de janeiro de 1992, que instituiu o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, e dá ao Órgão Florestal competente a incumbência de divulgar relatório anual e atualizado das espécies raras ou endêmicas e ameaçadas de extinção;
considerando que é incumbência do Estado proteger a flora, sendo vedadas as práticas que provoquem a extinção de espécies, conforme artigo 251, § 1°, inciso VII, da Constituição do Estado;
considerando a LEI N° 11.520/00, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente, e em seu artigo 160 prevê a confecção e manutenção do cadastro da flora, em especial das espécies nativas ameaçadas de extinção;
considerando que as atividades desenvolvidas pela Comissão da Flora Ameaçada, instituída pela Portaria SEMA 20/02, envolvendo a participação de diversos especialistas, resultou na lista da flora ameaçada do Estado do Rio Grande do Sul;
considerando a necessidade do conhecimento e preleção das espécies da flora nativa ameaçadas de extinção do Estado do Rio Grande do Sul,
DECRETA:
Art. 1° - Ficam declaradas como espécies da flora nativa ameaçadas de extinção, no território gaúcho, as constantes do Anexo deste Decreto.
Art. 2° - Para efeitos deste Decreto considera-se:
I - táxon: qualquer unidade taxonômica reconhecida pelo Código Internacional de Nomenclatura Botânica, sem especificação de categoria, podendo ser gênero, espécie, ou subespécie;
II - provavelmente extinto (PE) - um táxon é considerado provavelmente extinto quando, após exaustivos levantamentos em habitats conhecidos e potenciais ao longo de sua área original de ocorrência, não é encontrado nenhum indivíduo;
III - criticamente em perigo (CR): um táxon está criticamente em perigo quando corre um risco extremamente alto de extinção em um futuro imediato;
IV - em perigo (EN): um táxon está em perigo quando não está criticamente em perigo, mas corre um risco muito alto de extinção em um futuro próximo;
V - vulnerável (VU): um táxon é considerado vulnerável quando não está criticamente em perigo e nem em perigo, mas corre um alto risco de extinção em médio prazo.
Art. 3° - Para fins de reavaliação periódica da lista, o Secretário de Estado do Meio Ambiente, num prazo máximo de 2 (dois) anos, após consulta às instituições de ensino e pesquisa e pesquisadores da área, designará uma nova Comissão da Flora Ameaçada que:
I - elaborará, no prazo de um ano, nova versão da lista da flora ameaçada do Estado do Rio Grande do Sul;
II - discutirá os critérios tecno-científicos aplicados nesta versão da lista e propor eventuais ajustes para a nova versão, garantindo o aprimoramento do método e mantido critérios compatíveis com os padrões internacionalmente reconhecidos;
III - acompanhará e avaliará as listas e propor a inclusão ou exclusão de espécies, bem como modificar a sua categoria de conservação;
IV - localizará e mapeará as áreas de ocorrência de espécies da flora nativa ameaçadas de extinção no Estado do Rio Grande do Sul, constantes no Anexo deste Decreto.
Art. 4° - A teor do disposto no inciso III do artigo anterior, o Órgão competente poderá autorizar, em caráter excepcional, a coleta de espécies ameaçadas de extinção com fins científicos e/ou formação de banco de germoplasma.
§ 1° - A autorização para pesquisadores estrangeiros só poderá ser dada quando estes integrarem ou estiverem conveniados a projetos de pesquisa desenvolvidos por instituições públicas ou privadas nacionais, devidamente autorizadas, conforme legislação vigente.
§ 2° - O material coletado deverá permanecer no território nacional sendo destinado, ao final da pesquisa, a integrar coleções científicas de instituições de pesquisa do Rio Grande do Sul.
Art. 5º - O Órgão Ambiental licenciador, mediante decisão fundamentada, poderá condicionar o licenciamento de atividades, inclusive as científicas, que envolvam espécies ameaçadas, à prévia avaliação de impactos ambientais que comprove que as mesmas não redundem em ameaça adicional às espécies listadas neste Decreto.
Art. 6° - Compete à Secretaria do Meio Ambiente:
I - estabelecer medidas urgentes para conservação das espécies constantes do Anexo deste Decreto, em especial as das categorias criticamente em perigo e em perigo, promovendo a articulação de ações com institutos de pesquisa, universidades e demais órgãos que tenham por objetivo a investigação científica e a conservação da flora nativa do Rio Grande do Sul;
II - dar ampla publicidade à lista publicada em anexo, promovendo a sua divulgação junto às instituições afetas ao tema da conservação da natureza e à população em geral;
III - estimular a elaboração de políticas integradas de controle e fiscalização ambiental, incluindo as esferas municipal e federal, no sentido de monitorar e coibir o tráfico e a extração ilegal de espécies da flora nativa ameaçada;
IV - enviar ao Conselho Nacional de Meio Ambiente a lista constante no Anexo deste Decreto, para que esta possa atualizar a Portaria 37-N, de 3 de abril de 1992, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA -.
Art. 7° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de dezembro de 2002.
ANEXO ÚNICO
ANGIOSPERMAE
ACANTHACEAE
Dychoriste smithii Léonard EN folhagem-roxa
ALISMATACEAE
Sagittaria Iancifolia L. EN erva-do-brejo, espadana
ALTROEMERIACEAE
Alstroemeria isabelleana Herb. EN
AMARANTHACEAE
Alternanthera hirtula (Mart.) R. E. Fr. EN perpétua-do-mato-peluda
A. malmeana R. E. Fr. EN
A. micrantha R. E. Fr. VU periquito-da-serra
A. paronychioides St.Hil VU periquito-roseta
A. praelonga St.Hil. CR
A. reineckii Briq. VU periquito-de-reineck
A. tenella Colla VU sempre-viva, apaga-fogo, carrapichinho, periquito
Amaranthus rosengurtii A. Hunziker EN
Blutaparon portulacoides (St.Hil.) Mears VU
Celosia grandifolia Moq. EN bredo-do-mato
Chamissoa acuminata Mart. VU mofungo-rabudo
C. altissima (Jacq.) H.B.K VU mofungo-gigante
Gomphrena glabratoides J.C. Siqueira EN corangão
G. graminea Moq. VU perpétua-gramínea
G. perenis L. VU perpétua-sempreviva
G. pulchella Mart. EN
G. schlechtendaliana Mart. EN perpétua-schlechtendal
G. sellowiana Mart. VU
G. vaga Mart. VU
Hebanthe paniculata Mart. EN corango-açu
Pfaffia gnaphaloides (L.f.) Mart. VU corango-de-seda
P. glomerata (Spreng.) Pedersen VU corango-sempreviva
Pseudoplantago friesii Suess PE caruru-açu
ANACARDIACEAE
Astronium balansae Engl. EN pau-ferro-das-missões, aroeirão
ANNONACEAE
Annona cacans Warm EN cortição, araticum-cagão, quaresma
A. glabra L. CR cortiça, cortiça-do-brejo
Duguetia lanceolata A. St.Hil. CR pindavuna
Guatteria australis A. St.Hil. CR cortiça
Rollinia emarginata Schldl. VU ariticum
R. maritima R. A. Zachia EN ariticum
Rollinia sericea (R. E. Fr.) R. E. Fr. CR cortiça-pinha-da-mata
Xylopia brasiliensis Sprengel CR pindaíba
APIACEAE
Apium prostratum Labill. EN
Eryngium divaricatum Hook. & Arn. VU gravatá, caraguatá
E. dorae C. Noprman EN gravatá, caraguatá
E. dusenii Wolff EN gravatá, caraguatá
E. eckmanii Wolff EN gravatá, caraguatá
E. falcifolium B. Irgang VU gravatá, caraguatá
E. ombrophilum Dusen & Wolff VU gravatá, caraguatá
E. ramboanum Math. & Const. CR gravatá, caraguatá
E. smithii Math. & Const. VU gravatá, caraguatá
E. urbanianum Wolff VU gravatá, caraguatá
E. zosterifolium Wolff VU gravatá, caraguatá
APOCYNACEAE
Aspidosperma quebracho-blanco Schltdl. EN quebracho-branco
A. riedelii. Müll. Arg. CR guatambú-mirim
Mandevilla coccinea (Hook. & Arn.) Woodson VU jalapa-silvestre-encarnada
AQUIFOLIACEAE
Ilex chamaedryfolia Reissek VU congonha-miúda
ARACEAE
Asterostigma lividum (Lodd.) Spreng. EN
ARALIACEAE
Oreopanax fulvum E. March. VU figueira-do-mato, tamanqueira
Pentapanax warmingianus (Marchal) Harms EN carobão, paraparaí-guaçu
ARECACEAE
Butia capitata (Mart.) Becc. EN butia
B. eriospatha (Mart.) Becc. EN butia
B. paraguariensis (Barb. Rodr.) C.H.Bailey EN butia
Euterpe edulis Mart. EN palmiteiro
Geonoma gamiova Barb. Rodr. CR gamiova, rabo-de-peixe
G. schottiana Mart. CR guaricana
Trithrinax brasiliensis (Burm.) Drude & Griseb. EN carandaí, buriti
ARISTOLOCHIACEAE
Aristolochia curviflora Malme VU jarrinha-gaúcha, jarrinha-do-campo
ASTERACEAE
Acmella pusilla (Hook. & Arn.) R. K. Jansen VU
A. serratifolia R. K. Jansen VU
Baccharis hypericifolia Baker EN
B. penningtonii Heering VU
Calea clematidea Baker VU
C. kristiniae Pruski EN
Chaptalia arechavaletae Hier. ex Arech. EN
C. cordifolia (Baker) Cabr. EN língua-de-vaca
Dasyphyllum synacanthum (Baker) Cabr. EN espinho-de-agulha-cipó
Eupatorium angusticeps Malme PE
Gochnatia cordata Less. VU
G. mollissima (Malme) Cabr. PE
G. orbiculata (Malme) Cabr. EN
G. polymorpha (Less.) Cabr. ssp. floccosa Cabr. VU cambará
G. ramboi Cabr. CR cambarazinho-de-rabo
G. sordida (Less.) Cabr. PE cambará-cinzento
Holocheilus hieracioides (Don.) Cabr. EN
H. monocephalus C. Mondin EN
Hysterionica pinnatiloba Matzenb. & Sobral CR
Ianthopappus corymbosus (Less.) Roque & D. J. N. Hind CR
Isostigma crithmifolium Less. EN
I. megapotamicum (Spreng.) Sherff EN
Melanthera latifolia (Gardner) Cabr. EN
Mikania anethifolia (DC.)Matzenbacher EN guaco
M. capricorni B.L. Rob. VU guaco
M. chlorolepis Baker VU guaco
M. clematidifolia Dusén VU guaco
M. decumbens Malme VU guaco
M. dusenii B.L. Rob. PE guaco
M. hastato-cordata Malme VU guaco
M. hemisphaerica Sch. Bip. ex Baker VU guaco
M. lindleyana DC. VU guaco
M. microptera DC. VU guaco
M. oblongifolia DC. EN guaco
M. oreophila M.R. Ritter & Miotto (NO PRELO) VU guaco
M. pinnatiloba DC. VU guaco
M. mfescens Sch. Bip. ex Baker VU guaco
M. smaragdina Dusén ex Malme VU guaco
M. trinervis Hook. & Arn. VU guaco
M. ulei Hieron. VU guaco
M. variifolia Hieron. VU guaco
M. vimínea DC. EN guaco
Pamphalea araucariophila Cabr. VU margaridinha-dos-pinhais
P. blupeurifolia Less. VU
P. cardaminifolia Less. EN margaridinha-folha-de-cardamine
P. commersonii Cass. VU
P. maxima Less. VU margaridinha-grande-do-campo
P. missionum Cabr. EN
P. ramboi Cabr. VU
P. smithii Cabr. VU margaridinha-do-campo-smith
Perezia multiflora (Humb. & Bonpl.) Less. ssp. Sonchifolia (Baker) Vuill. VU
P. squarrosa (Vahl) Less. Ssp. cubataensis (Less.) Vuill. VU margaridão-de-cubatão
P. squarrosa (Vahl) Less. ssp. squarrosa CR
Schlechtendahlia luzulifolia Less. EN botão-de-ouro
Senecio heteroschizus Baker PE
Smallanthus connatus (Spreng.) H. Rob. VU
Stenachaenium macrocephalum (DC.)Benth. ex Benth. & Hook. f. VU
Trichocline catharinensis Cabr. var. discolor Cabr. EN cravo-do-campo-catarinense
T. incana Cass. EN
T. macrocephala Less. EN cravo-do-campo-vermelho
T. maxima Less. PE
Trixis pallida Less. EN
T. thyrsoidea Dusén ex Malme PE assa-de-peixe-manso
Vemonia constricta Matzembacher EN
Viguiera guaranitica Chod. EN
BALANOPHORACEAE
Helosis cayennensis (Sw.) Spreng. EN espiga-de-dragão
BEGONIACEAE
Begonia descoleana Smith & Schubert VU begônia-de-descole
B. froticosa (KI.) A.D.C. VU begônia-arbustiva
B. hispida Schott es A.D.C. CR begônia-peluda
B. itatinensis Irmscher ex Brade EN begônia-de-itatins
B. perdusenii Brade CR begônia-de-per-dusén
B.schenckii Irmscher EN begônia-de-schenck
B. stenolepis Smith & Smith EN begônia-de-brácteas-estreitas
BERBERIDACEAE
Berberis kleinii Mattos EN são-joão-miúdo
BIGNONIACEAE
Jacaranda puberola Cham. VU carobinha
BOMBACACEAE
Pseudobombax grandiflorus (Cav.) A. Robyns VU embiruçu
BORAGINACEAE
Moritzia ciliata (Cham.) DC. VU borragem-ciliada
BROMELIACEAE
Aechrmea alayae T. Strehl EN bromélia
A. alayae var. Variegata T. Strehl EN bromélia
A. bromeliifolia Baker ex Benth. & Hook.f. VU bromélia
A. bromeliifolia var. albobracteata Philcox VU bromélia
A. calyculata var. Variegata T. Strehl CR bromélia
A. caudata Lindm. EN bromélia
A. cylindrata Lindm. EN bromélia
A. distichantha var. distichantha Lemaire VU bromélia
A. distichantha var. schlumbergeri E.Morren VU bromélia
A. gamosepala var. albina T. Strehl EN bromélia
A. gamosepala var. albeobracteata T. Strehl EN bromélia
A. kerteszia Reitz EN bromélia
A. nudicaulis Griseb. VU bromélia
A. nudicaulis var. Cuspidata Baker VU bromélia
A. recurvata var. Albiflora T. Strehl EN bromélia
A. recurvata var. Albobracteata T. Strehl VU bromélia
A. recurvata var. Ortgiesii (Baker) Reitz VU bromélia
A. winkleri Reitz EN bromélia
Ananas fritzmuelleri Camargo EN bromélia
Billbergia distachia Mez EN bromélia
B. distachia var. Concolor Reitz EN bromélia
B. distachia var. Straussiana (Wittm.) L.B.Sm. EN bromélia
B. nutans var. Schimperiana (Wittm. ex Baker) Mez in DC. VU bromélia
B. zebrina Lindl. VU bromélia
Bromelia balansae Mez VU bromélia
Dyckia agudensis B.E.Irgang & M.Sobral EN gravatá
D. alba S. Winkl. VU gravatá
D. brevifolia Hort.ex Baker EN gravatá
D. choristaminea Mez EN gravatá
D. delicata J. Larocca & M. Sobral VU gravatá
D. distachia Hassl. EN gravatá
D. dom-felicianensis T. Strehl EN gravatá
D. elisabethae S. Winkl. CR gravatá
D. hebdingii L.B.Smith VU gravatá
D. ibicuiensis T. Strehl CR gravatá
D. irmgardiae L.B.Sm. EN gravatá
D. jonesiana T. Strehl VU gravatá
D. julianae T. Strehl VU gravatá
D. maritima Baker VU gravatá
D. nigrospinulata T. Strehl VU gravatá
D. polycladus L.B.Sm. VU gravatá
D. reitzii L.B.Sm. VU gravatá
D. remotiflora Otto VU gravatá
D. remotiflora var. montevidensis (C.Koch) L.B.Sm. VU gravatá
D. retroflexa S. Winkl. EN gravatá
D. rigida T. Strehl VU gravatá
D. tuberosa Beer EN gravatá
D. vicentensis T. Strehl EN gravatá
D. waechteri T. Strehl EN gravatá
Edmundoa lindenii (Regel) E.M.C.Leme EN bromélia
Nidularium amazonicum Linden EN bromélia
N. innocentii Lem. EN bromélia
N.jonesianum T. Strehl EN bromélia
Tillandsia aëranthos var. aemula T. Strehl VU cravo-do-mato
T. aëranthos var. Alba Strehl & G.Rohde EN cravo-do-mato
T. aëranthos var. Albeobracteata T. Strehl EN cravo-do-mato
T. aeranthos var. Flava T. Strehl EN cravo-do-mato
T. aeranthos var. Niveopelata T. Strehl EN cravo-do-mato
T. aëranthos var. Rosea T. Strehl EN cravo-do-mato
T. afonsoana T. Strehl EN cravo-do-mato
T. crocata var. Epyphita T. Strebl CR cravo-do-mato
T. duratii Vis CR cravo-do-mato
T. duratii var. Sexatilis (Hassl.) L.B.Sm. CR cravo-do-mato
T. gardneri Lindl. VU cravo-do-mato
T. geminiflora Brongn. VU cravo-do-mato
T. itaubensis T. Strehl CR cravo-do-mato
T. ixioides Griseb. CR cravo-do-mato
T. jonesi T. Strehl VU cravo-do-mato
T. lorentziana Griseb. VU cravo-do-mato
T. mallemontii Glaz.in Mart. EN cravo-do-mato
T. mallemontii var. albiflora T. Strehl CR cravo-do-mato
T. recurvifolia Hook. EN cravo-do-mato
T. streptocarpa Baker EN cravo-do-mato
T. tenuifolia Jacq. VU cravo-do-mato
T. toropiensis Rauh VU cravo-do-mato
T. tricholepis Baker EN cravo-do-mato
T. usneoides (L.) L. VU cravo-do-mato
T. winkleri T. Strehl VU cravo-do-mato
T. xiphioides Ker Gawl. EN cravo-do-mato
Vriesea brusquensis Reitz EN bromélia
V. carinata Wawra VU bromélia
V. carinata var. Albina T. Strehl EN bromélia
V. corcovadensis Mez EN bromélia
V. erytrodactylon E.Pereira & J.L.Moutinho Neto VU bromélia
V. flammea Lindley EN bromélia
V. friburgensis var. tucumanensis (Mez.)L.B.Smith. VU bromélia
V. gigantea Gaudich. VU bromélia
V. gigantea var. Variegata T. Strehl EN bromélia
V. incurvata Gaudich. VU bromélia
V. incurvata var. AlbinaT. Strehl EN bromélia
V. itatiensis T. Strehl & Palma-Silva EN bromélia
V. philippocoburgii Wawra VU bromélia
V. platynema Gaudich. VU bromélia
V. platynema var. Variegata (Guilon) Reitz EN bromélia
V. platzmanii E.Morren EN bromélia
V. procera Mez VU bromélia
V. procera var. Debilis Mez in Mart. VU bromélia
V. psittacina var. Decolor Wawra EN bromélia
V. reitzii E.M.C.Leme & A.Costa VU bromélia
V. rodigasiana E.Morren VU bromélia
V. scalaris E.Morren VU bromélia
Wittrockia superba Lindm. EN bromélia
BUDDLEIACEAE
Buddleia ramboi L.B. Smith VU
BURMANNIACEAE
Apteria aphylla (Nutt.)Barnhart ex Small EN
Burmania australis Malme VU
CABOMBACEAE
Cabomba caroliniana A. Gray var. flavida Oogard. VU cabomba
C. furcata Schult. & Schult. VU cabomba
CACTACEAE
Echinopsis eyriesii (Turp.) Zucc. CR
E. oxygona Ritter VU
Epiphyllum phyllanthus Kimnach VU flor-de-baile
Frailea albicolumnaris F.Ritter CR tuna
F. buenekeri Abraham CR tuna
F. castanea Backeb. CR tuna
F. curvispina Buining & Brederoo CR tuna
F. deminuta Buining & Brederoo CR tuna
F. gracillima (Lem.) Britton & Rose EN tuna
F. horstii F.Ritter CR tuna
F. lepida Buining & Brederoo CR tuna
F. mammifera Buining & Brederoo CR tuna
F. perumbilicata F.Ritter CR tuna
F. phaeodisca (Speg.) Backeb. & F.M. Knuth CR tuna
F. pumila (Lem.) Britton & Rose EN tuna
F. pygmaea (Speg.) Britton & Rose EN tuna
Gymnocalycium buenekeri Swales CR tuna
G. denudatum (Link & Otto) Pfeiff ex Mittler CR tuna
G. horstii Buining CR tuna
G. leeanum (Hook.) Britton & Rose EN tuna
G. uruguayense (Arechav.) Britton & Rose CR tuna
Hatiora rosea (Lagerh.) Barthlott VU tuna
Notocactus arnostianus Lisal & Kolarik CR tuna
N. calvescens N. Gerloff & A.D. Nilson CR tuna
N. campestrensis F.Ritter VU tuna
N. cristatoides Ritter EN tuna
N. curvispinus F.Ritter VU tuna
N. glomeratus N. Gerloff CR tuna
N. gutierrezi Abraham CR tuna
N. incomptus N. Gerloff CR tuna
N. macambarensis Prestle VU tuna
N. miniatispinus (F.Ritter) Havlicek CR tuna
N. orthacanthus (Link & Otto) Van Vliet CR tuna
N. permutatus F.Ritter CR tuna
N. polyacanthus (Link & Otto) Theun. EN tuna
N. rauschii Vliet EN tuna
N. ritterianus Lisal & Kolarik CR tuna
N. rubropedatus F.Ritter VU tuna
N. rudibuenekeri Abraham CR tuna
N. soldtianus Vliet CR tuna
N.spinibarbis F.Ritter CR tuna
N. stockingeri Prestle CR tuna
N. vilanovaiensis N. Gerloff CR tuna
Opuntia brunneogemmia (Ritter) C. Schlindwein VU
O. viridirubra (F.Ritter) C. Schlindwein VU
Parodia alacriportana Backeb. & Voll CR tuna
P. allosiphon (Marchesi) N.P. Taylor CR tuna
P. buiningii (Buxb.) N.P. Taylor CR tuna
P. caespitosa(Speg.) N.P.Taylor VU tuna
P. claviceps (Ritter) F. H. Brandt CR tuna
P. concinna (Monv.) N.P.Taylor CR tuna
P. crassigiba (Ritter)N.P.Taylor CR tuna
P. erinacea (Haw.) N.P.Taylor EN tuna
P. graessneri (Schumann)F.H.Brandt CR tuna
P. haselbergii (Haage) F.H.Brandt CR tuna
P. herteri (Wedermann)N.P.Taylor CR tuna
P. horstii (Ritter)N.P.Taylor CR tuna
P. langsdorfii (Lehm.) D.R. Hunt VU tuna
P.leninghausii (F.Haage)F.H.Brandt CR tuna
P. linkii (Lehm.) R.Kiesling EN tuna
P. magnifica (F.Ritter)F.H.Brandt CR tuna
P. mammulosa (Lem.) N.P.Taylor EN tuna
P. meonacantha (Prestle) Hofacker CR tuna
P. neohorstii (Theun.) N.P. Taylor CR tuna
P. ottonis (Lehm.) N.P. Taylor VU tuna
P. oxycostata (Buining & Brederoo) Hofacker VU tuna
P. permutata (F. Ritter) Hofacker EN tuna
P. rechensis (Buining) F.H. Brandt CR tuna
P. scopa (Spreng.) N.P. Taylor CR tuna
P. succinea (F.Ritter) N.P. Taylor CR tuna
P. warasii (F.Ritter) F.H. Brandt CR tuna
Pereskia aculeataMill. VU ora-pro-nobis
Rhipsalis paradoxaSalm-Dyck VU comambaia
CARICACEAE
Jacaratia spinosa (Aubl.) A. DC. VU jaracatiá, mamoeiro-do-mato
CELASTRACEAE
Maytenus aquifolia Mart. VU cancorosa, espinheira-santa
M. boaria Molina VU coração-de-bugre
M. glaucescens Reiss. VU
M. robusta Reiss. VU
CERATOPHYLLACEAE
Ceratophyllum submersum L. VU
CHENOPODIACEAE
Salicornia ambigua Michx. EN
S.gaudichaudiana Moq. VU
CLETHRACEAE
Clethra scabra Pres. EN caujuja, carne-de-,vaca
C. uleana Sleumer EN caujuja-de-ule, guaperê, cane-de-vaca
CLUSIACEAE
Clusia criuva Cambess. EN
Hypericum cavernicola L.B. Smith VU
CORNACEAE
Griselinia ruscifolia (Clos) Taubert EN
CRASSULACEAE
Crassula peduncularis (Sm.) Meigen EN
CUNONIACEAE
Weinmannia paulliniifolia Pohl ex Ser. VU gramimunha
ELATINACEAE
Elatine lindbergii Rohrb. EN
E. trianda Schkur EN
ERYTHROXYLACEAE
Erythroxylum substriatum O.E. Schulz VU
EUPHORBIACEAE
Argythamnia foliosa Müll.Arg. EN
Margaritaria nobilis L. f. EN figueirinha
FABACEAE (LEGUMINOSAE)
CAESALPINIOIDEAE
Apuleia leiocarpa (Vogel) Macbr. VU grápia
Gleditsia amorphoides (Griseb.) Taub. EN sucará, açucará, coronilha
FABOIDEAE
Aeschynomene fiructipendula Abruzzi de Oliveira EN
A. montevidensis Vogel EN
A. selloi Vogel PE
Arachis villosa Benth. EN
Collaea speciosa (Lois.) DC. PE
Desmodium craspediferum Azevedo & Oliveira PE pega-pega
D. venosum Vogel PE pega-pega
Discolobium psoraleaefolium Benth. EN
Lathyrus acutifolius Vogel CR
L. hasslerianus Burkart PE
L. hookeri G. Don PE
L. paraguariensis Hassl. EN
L. parodii Burkart CR
Machaerium nyctitans (Vell.) Benth. VU bico-de-pato
Myrocarpus frondosus Allemão VU cabreúva
Trifolium argentinense Speg. EN trevo
Vicia pampicola Burkart PE
V. tephrosioides Vogel CR
MIMOSOIDEAE
Calliandra brevicaulis Micheli EN
Inga lentiscifolia Benth. EN ingá-ferro
Mimosa alegretensis Marchiori VU
M. balduinoi Burkart VU juquiri
M. barnebiana Fortunato et Tressens EN
M. berroi Benth. EN
M. bracteolaris Benth. VU
M. glycyrrhizoides Barneby VU
M. involucrata Benth. EN juquiri
M. pseudotrachycarpa Barneby VU
Neptunia pubescens Benth. PE malícia-d’água
Piptadenia gonoacantha (Mart.) Macbride EN pau-jacaré
Prosopis affinis Spreng. VU inhanduvá
P. nigra (Griseb.) Hieron. EN algarrobo
FLACOURTIACEAE
Azara uroguayensis (Speg.) Sleum. VU amargoso
GENTIANACEAE
Voyria aphylla (Jaçq.) Pers. EN
GESNERIACEAE
Nemathanthus tessmanii (Hoehne) Chautems CR
Sinningia curtiflora (Malme) Chautems EN
S. elatior (Mart.) Chautems VU
S. lineata (Hjem) Chautems VU
S. warmingii (Mart.) Whieler VU
GUNNERACEAE
Gunnera herteri Osten EN urtiguinha-das-dunas
G. manicata Linden EN urtigão
HALORAGACEAE
Laurembergia tetrandra (Schott.) Kanitz EN caruru-do-banhado
Myriophyllum elatinoides Gaud. EN pinheirinho-d’água
Proserpinaca palustris L. PE erva-de-sereia
KRAMERIACEAE
Krameria latifolia Moric. EN
LAMIACEAE
Cunila fasciculata Bentham VU poejo, poejo-do-campo
Glechon discolor Epling VU
Hesperozygis nitida (Bentham) Epling VU
H. ringens (Bentham) Epling EN espanta-pulga
Hyptis tetracephala Bordignon VU
Ocimum neurophyllum Briquet VU
O. procurrens Epling CR
Salvia congestiflora Epling VU
LAURACEAE
Nectantra grandiflora Nees VU canela-amarela, canela-fedida
Ocotea catharinensis Mez VU canela-preta, canela-bicha
O. lanceolata Nees VU canella-amarela
O. lobbii (Meisn.) Rohwer CR canela
O. odorifera (Vell.)Rohwer [O. pretiosa (Nees) Mez] EN sassafrás
O. porosa (Nees et Mart.) L. Barroso EN imbuia
O. silvestris Vatt. VU
O. tristis Mart. EN canelinha, canelinha-miúda
Persea pyrifolia Nees et Mart. ex Nees CR Pau-de-andrade
LENTIBULARIACEAE
Utricularia inflata L. EN boca-de-leão-do-banhado
LILAEACEAE
Lilaea scilloides (Pior.) Haum. EN
LYTHRACEAE
Lafoensia nummularifolia A St.Hil. EN dedaleira-branca
Rotala mexicana Cham. & schul. CR
MAGNOLIACEAE
Talauma ovata A. St.Hil. VU baguaçu, pinha-do-brejo
MALPHIGHIACEAE
Bunchosia maritima (Vell.) J. F. Macbr. [Bunchosia fluminensis Griseb.] EN riteira
MALVACEAE
Cienfuegosia dromondii (A. Gray) Lewt. EN
C. hassalerana Hoccher. ex Chod & Hassler En
C. sulfurea (Juss.) Garcke EN
Herissantia nemoralis (St. Hil.) Briz. VU
Hochreutinera hasslerana (Hocher) Kraup VU
Monteiroa ptarmicifolia (St. Hil. et Naud.) Krap. VU
Rhynchosida physocalyx (A. Gray) Frexell EN
MARCGRAVIACEAE
Marcgravia polyantha Delp. EN hera-das-árvores
MARANTACEAE
Thalia multiflora Horkel ex Koern. VU
MELIACEAE
Trichilia lepidota Mart. VU
Trichilia pallens C. DC. VU baga-de-morcego
MELASTOMATACEAE
Huberia semiserrata DC. EN
Tibouchina asperior (Chamisso) Cogniaux EN douradinha
T. trichopoda (DC.) Baillon EN quaresmeira
MONIMIACEAE
Mollinedia eugeniiofolia Perkins EN
MORACEAE
Brosimum lactescens (S.Moore)C.C.Berg EN
Dorstenia brasiliensis Lam. VU figueirilha
D. tenuis Bonpland ex Bureau EN canapia
Ficus glabra Vell. EN figueira
MYRTACEAE
Eugenia arenosa Mattos EN
E. dimorpha O. Berg VU
Hexachlamis humilis O. Berg EN pêssego-do-mato, araçá-miúdo
Myrcianthes cisplatensis (Cambess.) O. Berg. EN araçá-so-prata
Myrcia sosias D. Legrand EN guamirim-ferro
Plinia cordifolia (Legrand) Sobral EN guamirim
NAJADACEAE
Najas conferta A. Br. VU
N. marina L. VU
N. microdon A. Br. VU
NYMPHAECEAE
Nymphaea amazonum Mart. & Zucc. VU lótus
N. prolifera Wiersma VU lótus
OLACACEAE
Heisteria silvianii Schwake CR casco-de-tatu
OLEACEAE
Chionanthus filiformis (Vell.) Green EN azeitona-silvestre
ONAGRACEAE
Fucsia regia (Vell.)Munz VU brinco-de-princesa
OPILIACEAE
Agonandra excelsa Griseb. EN
ORCHIDACEAE
Anneliesia russeliana (Lindl.) Senghas & Lückel EN orquídea
Bifrenaria aureo-fulva (Hook.) Lindl. EN orquídea
Bifrenaria calcarata (Vell.) V.P.Castro EN orquídea
Bifrenaria harrisoniae (Hook) Rchb.f. EN orquídea
Bifrenaria inodora Lindl. EN orquídea
Bipinnula montana Arechav. EN orquídea
Catasetum atratum Lindl. EN orquídea
Catasetum fimbriatum (Ch. Morr.) Lindl. & Paxton EN orquídea
Catasetum rodigasianum Rolfe EN orquídea
Cattleya intermedia Graham ex Hook. VU orquídea
Cattleya tigrina A. Rich. VU orquídea
Chloraea membranaceae Lindl. EN orquídea
Cirrhea dependens Rchb. F. EN orquídea
Cirrhea loddigesii Lindl. EN orquídea
Cirrhea saccata Lindl. EN orquídea
Cleistes australis Schltr. EN orquídea
Cleistes paranaensis (Barb. Rodr.) Schltr. EN orquídea
Cleistes ramboi Pabst EN orquídea
Codonorchis canisioi Mansf. EN orquídea
Cyrtopodium palmifrons Rchb. F. & Warm. EN orquídea
Cyrtopodium paranaense Schltr. EN orquídea
Erythrodes arietina (Rchb. F. & Warm) Ames EN orquídea
Geoblasta penillata (Rchb. F.) Hoehne ex Correa EN orquídea
Huntleya meleagris Lindl. EN orquídea
Laelia purpurata Lindl. VU orquídea
Miltonia flavescens (Lindl.) Lindl. VU orquídea
Miltonia regnellii Rchb.f. EN orquídea
Oncidium gravesianum Rolfe VU orquídea
Oncidium hydrophylum Barb. Rodr. EN orquídea
Oncidium montanum Barb. Rodr. EN orquídea
Oncidium trulliferum Lindl. VU orquídea
Sophronitella violaceae (Lindl.) Schltr. EN orquídea
Stanhopea insignis Frost ex Hook. EN orquídea
Vanilla chamissonis Klotzch ex Cogn. VU orquídea
Vanilla edwallii Hoehne EN orquídea
Vanilla verrucosa Hauman EN orquídea
Zygopetalum mackayi Hook. EN orquídea
Zygopetalum maxillare Lodd. VU orquídea
PASSIFLORACEAE
Passiflora actinia Hook. VU maracujá
P. amethystina Mik. VU maracujá-azul
P. edulis Sims VU maracujá
P. eichleriana Mast. EN maracujá-de-cobra
P. elegans Mast. VU maracujá-de-estalo
P. organensis Gardn. EN maracujá-mi
P. tricuspis Mast. EN maracujazinho
PHYTOLACCACEAE
Microtea scabrida Urban EN microtia
Seguieria langsdorffii Moq. EN limoeiro-do-mato
POACEAE (GRAMINEAE)
Agrostis lenis Roseng., Arr. et Izag. VU pasto-de-sanga
A. longiberbis Hackel ex L. B. Smith EN capim-ilusão
A. ramboi Parodi VU pastinho-de-quintal
Aristida constricta Longhi-Wagner EN
Aulonemia ulei Hackel EN cambajuva
Briza brasiliensis (Nees ex Steud.) Ekman EN treme-treme
B. parodiana Roseng., Arr. et Izag. EN treme-treme
B. scabra (Nees ex Steud.) Ekman CR treme-treme
Deschampsia caespitosa (L.) Beauv. VU aveia-de-burro
D. flexuosa (L.) Trin. EN
Erianthecium bulbosum Parodi EN
Panicum aristellum Doell CR
P. pedersenii Zuloaga EN
Paspalum cromyorrhizon Trin. EN grama-forquilha
Piptochaetium alpinum L. B. Smith VU cabelo-de-porco
Poa bradei Pilger EN
P. reitzii Swallen CR capim-do-banhado
Rhynchoriza subulata (Nees) Baillon CR
Setaria hassleri Hackel CR rabo-de-rato
S. paucifolia (Morong). Lind. CR capim-imbaimiraguá
S. stolonifera (Steud.) Griseb. PE
Stipa planaltina A. Zanin & Longhi-Wagner EN flechilha
S. rhizomata A. Zanin & Longhi-Wagner EN flechilha
S. rosengurtii Chase EN flechilha
Streptochaeta spicata Schrad. ex Nees CR arroz-do-mato
Thrasyopsis jurgensii (Hack.) Soderstrom ex Burman VU capim-dos-descampados
Zizaniopsis bonariensis (Bal. & Poit.) Speg. VU espadana
POLYGALACEAE
Polygala selaginoides A. W. Ben. EN
POLYGONACEAE
Coccoloba argentinensis Speg. EN
C. persicaria Wedd. EN
PONTEDERIACEAE
Heteranthera limosa Willd EN aguapé
H. zosteriaefolia Mart. VU aguapé-de-fita
PORTULACACEAE
Portulaca papulifera Lengrand EN onze-horas-amarela
P. pilgeri V. Poelln PE
PROTEACEAE
Euplassa nebularis Rambo & Sleumer EN
RHAMNACEAE
Colletia exserta Klotzsch ex Reissek EN quina-cinzeiro
C. paradoxa (Sprengel) Escalante VU quina-do-riogrande, quina-cruzeiro
C. spinosissima Gmel EN
Colubrina rufa (Mart.) Reissek VU sobraji
Condalia buxifolia Reissek EN coronilha-folha-de-buxo, espinilho
Discaria americana Gill. & Hook. VU brusca, quina
Rhamnidium glabrom Reissek PE
R. sphaerosperma Swartz. var. pubescens (Reissek) M. C. Johnston. VU cangica, cangiqueira
RUBIACEAE
Bathysa australis (St. Hil.) Hook. f. EN
Hillia parasitica Jacq. CR
Psychotria longipes Mull. Arg. VU café-do-mato
RUTACEAE
Esenbeckia hieronymi Engl. CR cutia, mamoninha-do-mato
SANTALACEAE
Iodina rhombifolia Hook. et Arn. EN cancorosa-de-três-pontas
SAPINDACEAE
Allophylus puberulus (Cambess.)Randlk. VU
SAPOTACEAE
Pouteria beaurepairei (Glaz. & Raunk.) Baehni EN
Sideroxylum obtusifolium (Roemer & Schuhes) T. D. Pennington VU coronilha
SAXIFRAGACEAE
Escallonia farinacea A. St.Hil. EN esponja-do-mato, escalonia
E. petrophila Rambo & Sleumer EN esponja-do-mato
SIMAROUBACEAE
Castela tweediei Planch. VU romãnzinha
Picramnia parvifolia Engl. VU cedrinho
Picramnia sellowii Planch. VU gogóia
Picrasma crenata (Vell.) Engl. VU pau-amargo, quina
SOLANACEAE
Dyssochroma longipes (Sendt.) Miers EN faceira
Petunia exserta J. R. Stehmann EN petunia
Solanum affine Sendtn. EN
S. arenarium Sendtn. EN
S. phyllosepalum M. Nee CR
S. viscosissimum Sendtn. PE joá-cipó-melado
STERCULIACEAE
Waltheria douradinha St. Hil. VU douradinha-do-campo
STYRACACEAE
Styrax acuminatus Phol EN pau-de-remo, carne-de-vaca
SYMPLOCACEAE
Symplocos tenuifolia Brand EN
TERNSTROEMIACEAE
Ternstroemia brasiliensis Cambess. EN
THEACEAE
Gordonia fruticosa (Schrad.) H.Keng VU santa-rita
TROPAEOLACEAE
Tropaeolum pentaphyllum Lam. VU chagas-miúda
ULMACEAE
Celtis tala Gill ex Planch. VU esporão-de-galo, taleira
URTICACEAE
Pilea aparadensis Brack EN
P. flammula Brack EN
P. hilariana Killip VU
P. hydra Brack CR
Urera nitida (Vell.) Brack VU urtigão
VALERIANACEAE
Valeriana glechomifolia F. G. Mey. VU
V. tajuvensis Sobral EN
VERBENACEAE
Lippia ramboi Moldenke VU
Verbenoxylum reitzii (Moldenke) Tronc. VU tarumã
VOCHYSIACEAE
Callistene inundata Bueno, Magalhães & Nilson CR sarandi-branco
VIOLACEAE
Viola cerasifolia St. Hil. VU
V. gracelis St. Hil. EN
V. subdimidiata St. Hil. EN
WINTERACEAE
Drimys brasiliensis Miers VU casca-d’anta
D. angustifolia Miers VU casca-d’anta
ZANNICHELLIACEAE
Zannichellia palustris L. EN
GYMNOSPERMAE
ARAUCARIACEAE
Araucaria angustifolia (Bert.) O.Ktze. VU pinheiro-brasileiro
EPHEDRACEAE
Ephedra tweediana Fish. & C. A. Mey. EN ephedra
PODOCARPACEAE
Podocarpus sellowii Klotzsch CR pinheiro-bravo
PTERIDOPHYTA
BLECHNACEAE
Blechnum mochaenum Kunkel var. squamipes Sota VU
B. penna-marina (Poiret) Jun VU
CYATHEACEAE
Alsophila capensis (L. f.) J. Sm. subsp. Polypodioides (Sw.) Conant EN xaxim
Cyathea corcovadensis (Raddi) Domin EN xaxim
DICKSONIACEAE
Dicksonia sellowiana Hook. VU xaxim
DRYOPTERIDACEAE
Ctenitis oreocharis (Sehnem)R.Bueno VU samambaia
Elaphoglossum jamesonii (Hook & Grev.) Moore EN samambaia
GLEICHENIACEAE
Dicranopteris pectinata (Willd.) Underwood VU
HYMENOPHYLLACEAE
Hymenophyllum peltatum (Poir.) Desv. EN
ISOETACEAE
Isoetes spp. EN
MARSILEACEAE
Pilularia americana A. Br. PE
Regnellidium diphyllum Lindm. VU
OPHIOGLOSSACEAE
Ophioglossum palmatum Plum. VU língua-de-cobra
PLAGIOGYRIACEAE
Plagiogyria fialhoi (Glaz. & Fee) Copel. EN samambaia
POLYPODIACEAE
Campyloneurum decurrens (Raddi) C. Presl PE samambaia
Pecluma truncorum (Lindm.) Price EN
PTERIDACEAE
Doryopteris crenulans (Fée) Chrst VU
D. lomariacea Kl. VU
Microlepia speluncae (L.) Moore EN
SCHIZAEACEAE
Anemia warmingii Plantl VU
Schizaea elegans (Vahl) Sw. VU
S. subtrijuga Mart. EN
BRIÓFITAS
AYTONIACEAE
Asterella venosa (Lehm. & Lindenb.) A. Evans VU
BRYOPTERIDACEAE
Bryopteris diffusa (Sw.) Nees VU
DICRANACEAE
Sclerodontium clavinerve (Müll. Hal.) H.A. Crum VU
HEDWIGIACEAE
Braunia plicata (Mitt.) A. Jaeger EN
B. subincana Broth. EN
LEPTODONTACEAE
Forstroemia coronata (Mont.) Paris EN
MARCHANTIACEAE
Marchantia berteroana Lehm. & Lindenb. CR

FIM DO DOCUMENTO.