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Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  DEC  39.114
Data: 08/12/1998 
Links:  Texto Original
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 32.774, DE 17 DE MARCO DE 1988, QUE CRIA O COMITE DE PRESERVACAO, GERENCIAMENTO E PESQUISA DA BACIA DO RIO DOS SINOS E APROVA O SEU ESTATUTO. 
Fonte(s): D-O 234 DE 09/12/98 P-6 
Assunto: BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DOS SINOS. COMITE DE PRESERVACAO E GERENCIAMENTO DA BACIA DO RIO DOS SINOS. COMITE DE GERENCIAMENTO DA BACIA DO RIO DOS SINOS. ADMINISTRACAO ESTADUAL. ORGAO. ALTERACAO. 
Vide
DEC 43625 DEC 43625 D-O 31 DE 18/02/05 P-1 - ALT ART3  
DEC 56161 DEC 56161 DOE 213 DE 26/10/21 P-49 - ALT ART 3º.