Carregando a página.
Aguarde
...

Logo da Assembleia Legislativa do RS imprimir

Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS
Norma:  LEI  14.328
Data: 23/10/2013 
Links:  Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS

Texto Original
Proposição: PL 227/2013
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, O PLANO DIRETOR DE IRRIGAÇÃO NO CONTEXTO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA, O CONSELHO GESTOR DA POLÍTICA ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO E O FUNDO ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO, ALTERA A LEI N.º 13.601, DE 1.º DE JANEIRO DE 2011, E REVOGA A LEI N.º 13.063, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008. 
Fonte(s): D-O 207 DE 25/10/13 P-1 
Assunto: POLÍTICA ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL. PLANO DIRETOR DE IRRIGAÇÃO. USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA. CONSELHO GESTOR DA POLÍTICA ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO. FUNDO ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO. INSTITUIÇÃO. 
Vide
DEC 51743 DEC 51743 D-O 159 DE 20/08/14 P-1 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO  
LEI 14966 LEI 14966 D-O 246 DE 27/12/16 P-1 - ALT § 3º DO ART 36.