Nº da NormaEmenta
Resolução nº 1601 , de 24/10/1968 Reestrutura os Quadros de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução nº 1619 , de 21/08/1969 Dá nova redação à Resolução n.º 1562, de 15.12.66, que instituiu a Conferência de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução nº 2107 , de 10/05/1988 Institui, no Poder Legislativo, a distinção "Deputado Emérito".
Resolução nº 2136 , de 23/11/1988 DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA FACE À DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI N° 7.975/85 E DA LEI N° 8.168/86.
Resolução nº 2145 , de 05/12/1988 Estabelece normas preliminares para funcionamento dos trabalhos da Assembléia Estadual Constituinte até a aprovação do seu regimento interno.
Resolução nº 2149 , de 22/12/1988 Institui o Prêmio "LUIZINHO DE GRANDI" de Jornalismo.
Resolução nº 2216 , de 06/12/1989 DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 2250 , de 27/06/1990 Dispõe sobre a licença de que trata o § 4º do art. 33 da Constituição do Estado.
Resolução nº 2284 , de 17/01/1991 Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Resolução nº 2285 , de 18/01/1991 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 2288 , de 18/01/1991 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Resolução nº 2296 , de 18/04/1991 Revoga as Resoluções de Mesa nº 295, de 27 de novembro de 1990, nº 241, de 12 de março de 1987, e nº 292, de 24 de maio de 1990; dispõe sobre servidores da Assembléia Legislativa, regulamenta os afastamentos dos Deputados e dá outras providências.
Resolução nº 2344 , de 02/10/1991 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 2399 , de 27/05/1992 Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Resolução nº 2477 , de 01/06/1993 Institui o Prêmio de Jornalismo Elizabeth Souza Lobo a ser conferido pela Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Resolução nº 2478 , de 08/06/1993 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 2507 , de 20/10/1993 CRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CARGOS DE ASSESSOR SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 2514 , de 30/11/1993 Institui o Código de Ética Parlamentar.
Resolução nº 2608 , de 03/10/1995 Institui o Prêmio "FOLHA VERDE" a ser conferido pela Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Resolução nº 2703 , de 16/07/1997 Institui o troféu "Mulher Cidadã".
Resolução nº 2708 , de 19/08/1997 Institui o Prêmio "Vitor Mateus Teixeira" a ser conferido pela Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Resolução nº 2718 , de 22/12/1997 Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Resolução nº 2766 , de 11/05/1999 Institui, na Assembléia Legislativa, o evento "Deputado por um Dia" e cria a Sessão Plenária do Estudante.
Resolução nº 2771 , de 08/09/1999 Institui o Fórum Democrático de Desenvolvimento na Assembléia Legislativa.
Resolução nº 2792 , de 15/12/1999 Institui o Troféu Brasil 500 Anos.
Resolução nº 2804 , de 03/05/2000 CRIA ESPAÇO ECUMÊNICO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Resolução nº 2862 , de 13/11/2001 Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembléia Legislativa, instituído pela Lei nº 6.491, de 20 de dezembro de 1972, e alterações, e dá outras providências.
Resolução nº 2872 , de 18/06/2002 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa de que trata a Lei nº 6.491, de 20 de dezembro de 1972, e alterações, institui as cédulas de identidade parlamentar e funcional e dá outras providências.
Resolução nº 2889 , de 09/09/2003 Cria o Fundo de Reaparelhamento da Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Resolução nº 2898 , de 15/07/2003 Dispõe sobre os Quadros de Pessoal Efetivo e de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução nº 2902 , de 18/03/2004 Institui o prêmio "Assembléia Legislativa de Cinema Gaúcho", de curta e média metragem.
Resolução nº 2909 , de 19/05/2004 Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia Legislativa, e dá outras providências.
Resolução nº 2951 , de 19/10/2005 Cria o Gabinete de Consultoria Legislativa na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução nº 2971 , de 18/10/2006 Institui o "Prêmio Mérito Olímpico" a ser conferido pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução nº 2984 , de 07/03/2007 Dispõe sobre a instalação da Assembléia Legislativa no interior do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução nº 3005 , de 29/11/2007 Institui o Prêmio Zumbi dos Palmares, a ser conferido, anualmente, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução nº 3018 , de 04/06/2008 Organiza os controles internos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução nº 3030 , de 23/12/2008 Institui o Regulamento Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 267 do Regimento Interno, previsto pela Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
Resolução nº 3058 , de 31/03/2010 Altera a Resolução n.º 3.030, de 23 de dezembro de 2008, que institui o Regulamento Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 267 do Regimento Interno, previsto pela Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
Resolução nº 3070 , de 08/02/2011 Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Assembleia Legislativa e dá outras providências.
Resolução nº 3071 , de 22/02/2011 Institui 2011 como o Ano do Cinquentenário do Movimento da Legalidade, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução nº 3101 , de 25/09/2012 Concede licença ao Senhor Deputado Luciano Azevedo para tratar de interesse particular.
Resolução nº 3104 , de 26/03/2013 Dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução nº 3107 , de 03/07/2013 Dispõe sobre os cargos providos nas Comissões Temporárias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução nº 3123 , de 15/07/2014 INSTITUI O ESPAÇO MUNICIPALISTA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 3135 , de 14/04/2015 Transforma funções gratificadas do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução nº 3137 , de 14/07/2015 Institui o Regulamento Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 267 da Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991 ? Regimento Interno ?, e dá outras providências.
Resolução nº 3150 , de 01/03/2016 Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.