Nº da NormaEmenta
Resolução de Mesa nº 27 , de 17/04/1973 Dispõe sobre despesas com transporte aéreo aos Srs. Deputados.
Resolução de Mesa nº 53 , de 29/01/1976 DESIGNA COMISSÃO ENCARREGADA DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO PALÁCIO FARROUPILHA.
Resolução de Mesa nº 59 , de 02/06/1976 Altera a redução de dispositivo do Regulamento de Promoções dos Cargos de Carreira, do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembléia Legislativa.
Resolução de Mesa nº 66 , de 26/10/1976 Dispõe sobre promoção do pessoal contratado pelo regime da CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Resolução de Mesa nº 71 , de 14/07/1977 Estabelece normas para a aplicação, na Assembléia Legislativa do Estado, da Lei nº 7057, de 30 de dezembro de 1976, que dispõe sobre a contagem de tempo para aposentadoria.
Resolução de Mesa nº 82 , de 27/04/1978 Dispõe sobre as especificações dos cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembléia Legislativa do Estado.
Resolução de Mesa nº 94 , de 15/03/1979 Dispõe sobre a concessão de Diárias dos Deputados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução de Mesa nº 101 , de 29/10/1979 Institui cursos de treinamento específico para cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembléia Legislativa do Estado e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 160 , de 19/05/1983 Dispõe sobre o gozo de férias e de licença-prêmio pelos servidores da Assembléia Legislativa.
Resolução de Mesa nº 167 , de 17/10/1983 Cria a Assessoria Técnica de Informática na Assembléia Legislativa.
Resolução de Mesa nº 174 , de 01/02/1984 Estabelece os trâmites para concessão e pagamento dos auxílios a entidades de que trata a Lei nº 6.362, de 26 de dezembro de 1971.
Resolução de Mesa nº 237 , de 06/02/1987 Dispõe sobre substituições de cargos e funções gratificadas.
Resolução de Mesa nº 252 , de 02/07/1987 Institui prêmios aos vencedores de festivais nativistas do Rio Grande do Sul.
Resolução de Mesa nº 265 , de 15/03/1988 Aprova o Regulamento dos Serviços de Restaurante e Refeitório da Assembléia Legislativa.
Resolução de Mesa nº 269 , de 13/07/1988 Dispõe sobre as especificações do cargo de Motorista do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembléia Legislativa do Estado.
Resolução de Mesa nº 282 , de 10/03/1989 Fixa critério para cumprimento do que dispõe o art. 6º, "caput", da Resolução nº 2.156, de 25 de janeiro de 1989.
Resolução de Mesa nº 284 , de 31/05/1989 Dispõe sobre os serviços auxiliares da Comissão criada pelo art. 10 da Lei nº 8751/88.
Resolução de Mesa nº 314 , de 27/11/1992 Aprova a implantação do Programa de Qualidade e Produtividade no âmbito da Assembléia Legislativa e cria o Comitê Interno da Qualidade.
Resolução de Mesa nº 318 , de 02/07/1993 Dispõe sobre a concessão de vale-refeição.
Resolução de Mesa nº 354 , de 09/03/1995 Dispõe sobre a eliminação de documentos considerados passíveis de expurgo.
Resolução de Mesa nº 356 , de 17/03/1995 Institui o auxílio-creche no âmbito da Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 370 , de 05/07/1995 Dispõe sobre a concessão de vales-refeição aos servidores da Assembléia Legislativa.
Resolução de Mesa nº 376 , de 14/09/1995 Fixa critérios para pagamento dos integrantes da Coordenação, Banca Examinadora e Comissão Executiva dos concursos públicos realizados pela Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 390 , de 12/12/1996 Cria grupo de trabalho para operação da Sistematização e Consolidação da Legislação do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução de Mesa nº 419 , de 05/07/2001 Dispõe sobre a concessão e normatização de cota mensal, para custear as despesas com material de expediente, telefone, fax, telex e telexograma, postagem, cópias reprográficas, locação de veículos, indenização de uso particular de veículo, serviços gráficos e impressos, jornais e revistas, passagens aéreas, ressarcimentos de servidores cedidos, ressarcimento de palestrantes, conferencistas ou convidados especiais pela Assembleia Legislativa e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 420 , de 05/07/2001 Dispõe sobre o uso de veículo particular na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução de Mesa nº 438 , de 03/10/2001 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 450 , de 13/12/2001 Regulamenta o processo de substituição previsto no art. 61 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, no âmbito da Assembléia Legislativa.
Resolução de Mesa nº 451 , de 13/12/2001 Define e delega competência para a prática de atos relativos a licitações, contratos e servidores e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 453 , de 13/12/2001 Estabelece critérios para distribuição dos Gabinetes Parlamentares e boxes para estacionamento e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 456 , de 13/12/2001 Dispõe sobre as atribuições das Superintendências e Departamentos da Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 460 , de 26/02/2002 Disciplina o ingresso e a circulação nas dependências da Assembléia Legislativa.
Resolução de Mesa nº 463 , de 12/03/2002 Disciplina o ingresso e a circulação de visitantes freqüentes e de colaboradores dos Deputados nas dependências da Assembléia Legislativa e modifica a Resolução de Mesa nº 460, de 26 de fevereiro de 2002.
Resolução de Mesa nº 520 , de 07/05/2003 Institui o Prêmio Construindo Um Parlamento Melhor a ser conferido pela Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 543 , de 09/09/2003 Dispõe sobre as especificações de cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução de Mesa nº 562 , de 09/12/2003 Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores da Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 578 , de 23/03/2004 Constitui a Comissão Mista de que trata o art. 5º da Lei nº 11.440, de 18 de janeiro de 2000.
Resolução de Mesa nº 604 , de 29/06/2004 Dispõe sobre a concessão de canais de consignação e descontos em folha de pagamento dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 605 , de 29/06/2004 Estabelece normas de processamento do Sistema de Avaliação dos Servidores em cumprimento ao período de Estágio Probatório na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução de Mesa nº 616 , de 08/09/2004 Disciplina o credenciamento prévio de representantes para participação nas licitações promovidas pela Assembléia Legislativa e altera a Resolução de Mesa nº 460/2002.
Resolução de Mesa nº 629 , de 14/12/2004 Institui o auxílio-educação especial para os servidores ativos da Assembléia Legislativa cujos filhos ou dependentes legais sejam portadores de deficiência física ou mental que necessitem cuidados especiais. Institui o auxílio especial para os servidores ativos da Assembleia Legislativa cujos filhos ou dependentes legais sejam portadores de deficiência física ou mental que necessitem cuidados especiais. (Redação dada pela Resolução de Mesa n.º 1.011/10)
Resolução de Mesa nº 640 , de 29/03/2005 Regulamenta a concessão do Prêmio Lila Ripoll de Poesias na Assembléia Legislativa, instituído pela Resolução nº 2.910, de 5 de julho de 2004.
Resolução de Mesa nº 684 , de 15/12/2005 Cria a Brigada de Incêndio no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 735 , de 14/11/2006 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO ROMILDO BOLZAN DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Resolução de Mesa nº 763 , de 05/06/2007 Dispõe sobre a condução dos carros oficiais disponibilizados aos Gabinetes da Presidência, Vice-Presidência e 1ª Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução de Mesa nº 783 , de 09/10/2007 Define as políticas para o uso dos serviços de telefonia à disposição da Assembléia Legislativa.
Resolução de Mesa nº 784 , de 09/10/2007 Dispõe sobre o uso de veículo particular na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 800 , de 04/12/2007 Implanta o teto remuneratório no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução de Mesa nº 808 , de 18/12/2007 Estabelece requisitos e atribuições para os detentores de cargos em comissão e/ou funções gratificadas de Superintendente Administrativo e Financeiro, Superintendente de Comunicação Social, Superintendente Legislativo, Diretor, Coordenador, Assessor Administrativo II e Assessor Administrativo I, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 814 , de 11/01/2008 Estabelece normas e procedimentos de Controle Interno no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução de Mesa nº 823 , de 26/02/2008 Dispõe sobre a concessão de crachás de acesso às dependências da Assembléia Legislativa para outros Poderes e Entidades e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 830 , de 22/04/2008 Regulamenta a Resolução n.º 2.889, de 09 de setembro de 2003 que cria o Fundo de Reaparelhamento da Assembléia Legislativa.
Resolução de Mesa nº 835 , de 29/04/2008 Regulamenta os espaços da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 838 , de 27/05/2008 Regulamenta o processo administrativo e respectivos procedimentos no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução de Mesa nº 839 , de 27/05/2008 Dispõe sobre as normas e procedimentos relativos aos recursos de informática, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução de Mesa nº 847 , de 10/06/2008 Regulamenta a Resolução n.º 3.018, de 4 de junho de 2008, que institui a organização dos controles internos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 856 , de 15/07/2008 Dispõe sobre a delegação de competências ao Chefe de Gabinete e ao Coordenador de Bancada.
Resolução de Mesa nº 864 , de 09/09/2008 Dispõe sobre as características e especificações das medalhas, barreta, roseta, ?buttons? e placas da Assembléia Legislativa que descreve.
Resolução de Mesa nº 874 , de 14/10/2008 Institui Grupo de Trabalho para desenvolver ações comemorativas dos vinte anos da promulgação da Constituição Estadual de 1989.
Resolução de Mesa nº 882 , de 18/11/2008 Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Resolução de Mesa nº 900 , de 17/02/1999 Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de Expedientes Matutino e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa, no ano de 2009.
Resolução de Mesa nº 937 , de 08/09/2009 Institui a Medalha do Mérito Farroupilha do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 942 , de 22/09/2009 Regulamenta a concessão da Medalha da Legislatura, prevista no inciso VII do art. 1.º da Resolução de Mesa n.º 864/2008.
Resolução de Mesa nº 952 , de 03/11/2009 Homologa resultado final da edição 2009 do Prêmio "Vitor Mateus Teixeira".
Resolução de Mesa nº 962 , de 09/02/2010 Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de Expedientes Matutino e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa, no ano de 2010.
Resolução de Mesa nº 976 , de 01/06/2010 Dispõe sobre alienação de bens móveis inservíveis do patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução de Mesa nº 1006 , de 02/01/2011 Dispõe sobre a indenização de período de licença-prêmio não gozada, em decorrência de aposentadoria ou exoneração de servidor da Assembleia Legislativa.
Resolução de Mesa nº 1012 , de 17/02/2011 Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de Expedientes Matutino e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa, no ano de 2011.
Resolução de Mesa nº 1069 , de 21/09/2011 Dispõe sobre as características e especificações do troféu Deputado Carlos Santos e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 1093 , de 22/12/2011 Regulamenta a Resolução n.º 3.083, 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão e a prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo.
Resolução de Mesa nº 1103 , de 20/03/2012 ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS, DE PONTOS FACULTATIVOS E DE EXPEDIENTES MATUTINO E VESPERTINO A SER OBSERVADO POR ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO ANO DE 2012.
Resolução de Mesa nº 1107 , de 27/03/2012 Regulamenta a comunicação da efetividade dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 24, "caput", da Lei Complementar n.° 10.098/94.
Resolução de Mesa nº 1108 , de 11/04/2012 Dispõe sobre a restituição aos servidores públicos efetivos da Assembleia Legislativa, mediante transação administrativa, da contribuição previdenciária incidente sobre o abono constitucional de férias, de que trata o inciso XVII do art. 7.º da Constituição Federal, e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 1114 , de 15/05/2012 Dispõe sobre os procedimentos de acesso a informações públicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e cria a "Sala da Transparência".
Resolução de Mesa nº 1127 , de 16/10/2012 Dispõe sobre as características e especificações do troféu "FOLHA VERDE".
Resolução de Mesa nº 1129 , de 24/10/2012 Dispõe sobre a vedação de lotação de servidores do Quadro de Pessoal Efetivo e Estável da Assembleia Legislativa nos Gabinetes Parlamentares.
Resolução de Mesa nº 1130 , de 13/11/2012 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA EDIÇÃO 2012 DO PRÊMIO "VITOR MATEUS TEIXEIRA".
Resolução de Mesa nº 1141 , de 29/11/2012 Autoriza pagamento da conversão dos vencimentos em decorrência da Lei Federal n.º 8.880, de 27 de maio de 1994.
Resolução de Mesa nº 1225 , de 21/11/2013 Dispõe sobre os estágios remunerados e não remunerados e a realização de trabalhos acadêmicos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução de Mesa nº 1247 , de 11/02/2014 Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de Expedientes Matutinos e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa no ano de 2014.
Resolução de Mesa nº 1271 , de 03/06/2014 Dispõe sobre o horário de expediente da Assembleia Legislativa nos dias de realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014.
Resolução de Mesa nº 1307 , de 29/12/2014 Estabelece normas e procedimentos adotados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul referentes ao ingresso no Plano de Seguridade Social dos Parlamentares ? PSSP ? instituído pela Lei Complementar n.º 14.643, de 19 de dezembro de 2014.
Resolução de Mesa nº 1310 , de 10/02/2015 Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de Expedientes Matutinos e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa no ano de 2015.
Resolução de Mesa nº 1312 , de 03/03/2015 ALTERA A RESOLUÇÃO DE MESA N.º 1.129, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E ESTÁVEL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NOS GABINETES PARLAMENTARES.
Resolução de Mesa nº 1319 , de 31/03/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Resolução de Mesa nº 1322 , de 14/04/2015 Dispõe sobre normas de acesso e circulação nas dependências da Assembleia Legislativa.
Resolução de Mesa nº 1331 , de 12/05/2015 CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Resolução de Mesa nº 1349 , de 25/08/2015 Concede licença à Senhora Deputada Manuela d?Ávila para tratamento de saúde.
Resolução de Mesa nº 1370 , de 24/11/2015 REGULAMENTA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS PARLAMENTARES ? PSSP ? INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 14.643, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução de Mesa nº 1374 , de 15/12/2015 REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N.º 14.688, DE 29 DE JANEIRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução de Mesa nº 1387 , de 04/02/2016 ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS, DE PONTOS FACULTATIVOS E DE EXPEDIENTES MATUTINO E VESPERTINO A SER OBSERVADO POR ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO ANO DE 2016.
Resolução de Mesa nº 1415 , de 12/07/2016 Estabelece uniformização para os procedimentos referentes à gestão de contratos, solicitações de compra, contratação de serviços e obras, relacionados à execução, dispensa e inexigibilidade de licitação, tombamento e movimentação de bens móveis no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução de Mesa nº 1418 , de 02/08/2016 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução de Mesa nº 1445 , de 06/09/2017 Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de Expedientes Matutino e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa no ano de 2017.
Resolução de Mesa nº 1524 , de 19/12/2017 Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de Expedientes Matutino e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa no ano de 2018.