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O que são Comissões?

Comissões Permanentes:

Comissões Permanentes são aquelas de caráter técnico legislativo ou especializado que tem por fim apreciar as proposições submetidas a seu exame e fiscalização sobre elas, emitindo parecer na forma, o que dispõe o RI. Elas exercem a fiscalização dos atos do poder público estadual, no âmbito dos respectivos campos de atuação.

» Nominata das Comissões Permanentes

Comissões Temporárias:

São consideradas temporárias as comissões criadas para apreciar determinada matéria e que se extinguem ao término da legislatura, ou antes, quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado seu prazo de duração.

Comissão de Ética:

A Comissão de Ética Parlamentar é regida pelo Código de Ética Parlamentar - Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, e suas posteriores alterações - e tem a função de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição, em relação aos Deputados Estaduais no exercício de seus mandatos, bem como pela imagem do Poder Legislativo, na forma do Código de Ética Parlamentar e da legislação vigente.
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Comissões Permanentes

Apresentação









Presidente - Deputada Zilá Breitenbach



             A CSMA trata de aspectos atinentes à saúde; assuntos relativos ao meio ambiente, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo; criação, ampliação ou manutenção de reservas biológicas e/ou recursos naturais;



Reuniões ordinárias às quartas-feiras, a partir das 9 horas.

 



Sala Prof. Dr. Sarmento Leite - 3º andar
Telefones: (051) 3210.2626 - 3210.2627

 
 
Secretária da comissão:
 


12/06/2019 - 12:30 - Vereadores de Montenegro entregam à Comissão de Saúde moção de apoio a projeto sobre farmácias
06/06/2019 - 11:25 - Zilá enfatiza importância das informações para o debate sobre Mina Guaíba e Polo Carboquímico
03/06/2019 - 18:15 - Audiência pública aborda riscos representados por barragens no RS
29/05/2019 - 17:18 - Terceirização da saúde gera mais gastos para a administração pública, alerta pesquisador da UFRGS
22/05/2019 - 10:24 - Comissão aprova realização de audiência pública no Departamento Médico Legal e visita à câmara fria
15/05/2019 - 17:23 - Frente parlamentar dará prosseguimento a discussão sobre doenças raras
08/05/2019 - 16:39 - Audiência Pública da Assembleia aponta para o fim do uso e a proibição da comercialização do 2.4 D
24/04/2019 - 13:03 - Técnicas asseguram que não houve nenhuma morte no RS por falta de soro antiofídico
17/04/2019 - 16:00 - Secretária Arita Bergmann apresenta aos deputados as ações e metas para saúde pública no RS
10/04/2019 - 10:29 - Secretária Arita Bergmann falará à Comissão de Saúde no dia 17 de abril
03/04/2019 - 11:35 - Comissão de Saúde aprova audiência pública sobre o uso da farinha de arroz
27/03/2019 - 11:14 - Arroz, Santa Casa de Alegrete e assistência à saúde em Gravataí foram pauta da Comissão de Saúde
20/03/2019 - 10:29 - Aprovada audiência pública sobre aplicação indevida de herbicida no RS
13/03/2019 - 11:52 - Deputados aprovam subcomissão e audiências públicas e ouvem relato sobre Santas Casas
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