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O que são Comissões?

Comissões Permanentes:

Comissões Permanentes são aquelas de caráter técnico legislativo ou especializado que tem por fim apreciar as proposições submetidas a seu exame e fiscalização sobre elas, emitindo parecer na forma, o que dispõe o RI. Elas exercem a fiscalização dos atos do poder público estadual, no âmbito dos respectivos campos de atuação.

» Nominata das Comissões Permanentes

Comissões Temporárias:

São consideradas temporárias as comissões criadas para apreciar determinada matéria e que se extinguem ao término da legislatura, ou antes, quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado seu prazo de duração.

Comissão de Ética:

A Comissão de Ética Parlamentar é regida pelo Código de Ética Parlamentar - Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, e suas posteriores alterações - e tem a função de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição, em relação aos Deputados Estaduais no exercício de seus mandatos, bem como pela imagem do Poder Legislativo, na forma do Código de Ética Parlamentar e da legislação vigente.
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Comissões Permanentes

Apresentação









Presidente - Deputada Zilá Breitenbach



             A CSMA trata de aspectos atinentes à saúde; assuntos relativos ao meio ambiente, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo; criação, ampliação ou manutenção de reservas biológicas e/ou recursos naturais;



Reuniões ordinárias às quartas-feiras, a partir das 9 horas.

 



Sala Prof. Dr. Sarmento Leite - 3º andar
Telefones: (051) 3210.2626 - 3210.2627

 
 
Secretária da comissão:
 


20/03/2019 - 10:29 - Aprovada audiência pública sobre aplicação indevida de herbicida no RS
13/03/2019 - 11:52 - Deputados aprovam subcomissão e audiências públicas e ouvem relato sobre Santas Casas
27/02/2019 - 11:41 - Aprovados cinco requerimentos de audiências públicas na Comissão de Saúde e Meio Ambiente
20/02/2019 - 10:29 - Zilá Breitenbach assume presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
08/01/2019 - 13:10 - Deputados atuam para reduzir fragilidades do sistema de saúde
21/11/2018 - 13:28 - Secretaria Estadual da Saúde apresenta prestação de contas do 1º e 2º quadrimestre de 2018
19/11/2018 - 11:10 - Publicação chama à resistência ao desmonte da agricultura familiar
14/11/2018 - 11:07 - Residentes da Escola de Saúde Pública denunciam atraso no repasse das bolsas de ensino
07/11/2018 - 18:48 - Autoras autografam mais de 200 exemplares de livro sobre os 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica
05/11/2018 - 17:03 - Comissão de Saúde e Meio Ambiente lança livro sobre os 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica do RS
08/08/2018 - 15:24 - Professores e alunos cobram diálogo com governo sobre o destino da EPS
25/07/2018 - 08:30 - Comissão de Saúde e Meio Ambiente repercutiu congelamento de gastos com a saúde pública
13/07/2018 - 08:30 - Em Santa Maria, Comissão de Saúde e Meio Ambiente debate legislação das agroindústrias familiares
11/07/2018 - 15:39 - Trabalhadores em saúde, militantes sociais e parlamentares lançam Comitê em Defesa do SUS
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