Você está em: Comissões

O que são Comissões?

Comissões Permanentes:

Comissões Permanentes são aquelas de caráter técnico legislativo ou especializado que tem por fim apreciar as proposições submetidas a seu exame e fiscalização sobre elas, emitindo parecer na forma, o que dispõe o RI. Elas exercem a fiscalização dos atos do poder público estadual, no âmbito dos respectivos campos de atuação.

» Nominata das Comissões Permanentes

Comissões Temporárias:

São consideradas temporárias as comissões criadas para apreciar determinada matéria e que se extinguem ao término da legislatura, ou antes, quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado seu prazo de duração.

Comissão de Ética:

A Comissão de Ética Parlamentar é regida pelo Código de Ética Parlamentar - Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, e suas posteriores alterações - e tem a função de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição, em relação aos Deputados Estaduais no exercício de seus mandatos, bem como pela imagem do Poder Legislativo, na forma do Código de Ética Parlamentar e da legislação vigente.
Comissão de Segurança e Serviços Públicos
Comissões Permanentes

Apresentação









Presidente - Deputado Jeferson Fernandes

 


Compete à Comissão de Serviços Públicos, dentre outras atividades:


              - Apreciar assuntos referentes à organização político-administrativa do Estado; 
              - Analisar matérias relacionadas com obras públicas, saneamento, transporte de cargas, viação, energia, comunicações, mineração e funcionalismo público.
 


Reuniões ordinárias às quintas-feiras, a partir das 9 horas. 





Sala Dr. Maurício Cardoso - 4º andar
Telefones: (051) 3210.2647 - 3210.2097
 

Secretária da comissão: Adriana Dias

22/04/2019 - 21:02 - Realização de plebiscito para venda de estatais é tema de audiência pública
16/04/2019 - 12:50 - Retomada e conclusão de obra na Ponte do Costa é tema de audiência pública
11/04/2019 - 17:35 - Comissão de Sergurança e Serviços Públicos aprova parecer favorável à PEC 272
11/04/2019 - 16:34 - Audiência Pública discute serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica
11/04/2019 - 10:04 - Adiada para depois do plenário a apreciação da PEC 272 na Comissão de Serviços Públicos
08/04/2019 - 18:41 - Deputados cobram agilidade do TJ na análise da regulamentação do transporte por aplicativo
04/04/2019 - 10:25 - Franciscon será o relator da PEC do Plebiscito na Comissão de Segurança e Serviços Públicos
28/03/2019 - 10:36 - Subcomissão analisará regulamentação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios
21/03/2019 - 10:20 - Audiência pública vai tratar de conclusão de ponte pelo DAER em Piratini
14/03/2019 - 15:30 - Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprova doze requerimentos de audiência pública
21/02/2019 - 10:31 - Jeferson Fernandes assume presidência da Comissão de Segurança e Serviços Públicos
28/12/2018 - 08:30 - Avanço da violência prioriza debates na Comissão de Segurança e Serviços Públicos
13/12/2018 - 12:40 - Aprovados no concurso da Susepe voltam a pedir apoio para garantir nomeações
27/11/2018 - 14:20 - Aprovada realização de audiência pública sobre situação dos aprovados em concurso da Susepe
» Veja mais

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30