Comissões Encerradas

O que são Comissões?

Comissões Permanentes:

Comissões Permanentes são aquelas de caráter técnico legislativo ou especializado que tem por fim apreciar as proposições submetidas a seu exame e fiscalização sobre elas, emitindo parecer na forma, o que dispõe o RI. Elas exercem a fiscalização dos atos do poder público estadual, no âmbito dos respectivos campos de atuação.

» Nominata das Comissões Permanentes

Comissões Temporárias:

São consideradas temporárias as comissões criadas para apreciar determinada matéria e que se extinguem ao término da legislatura, ou antes, quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado seu prazo de duração.

Comissão de Ética:

A Comissão de Ética Parlamentar é regida pelo Código de Ética Parlamentar - Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, e suas posteriores alterações - e tem a função de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição, em relação aos Deputados Estaduais no exercício de seus mandatos, bem como pela imagem do Poder Legislativo, na forma do Código de Ética Parlamentar e da legislação vigente.

Lista de Comissões

Encerradas:

Representação Externa

- Comissão de Representação Externa para acompanhar os impactos gerados pelo longo período de estiagem em nosso Estado - RCR 1/2023

- Comissão de Representação Externa para acompanhar os serviços e ações realizadas e os encaminhamentos que ainda se fazem necessários nas cidades atingidas pelo ciclone extratropical - RCR 3/2023

- Comissão de Representação Externa para Avaliar as condições de funcionamento do sistema estadual de combate à escravidão e às suas formas análogas a partir da operação na Serra Gaúcha - RCR 2/2023

Comissões Especiais

- Comissão Especial com a finalidade de averiguar a situação das rodovias concedidas em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul - RCE 1/2023

- Comissão Especial com a finalidade de tratar o papel das Universidades Comunitárias no Estado do Rio Grande do Sul e a facilitação do acesso ao ensino Superior - RCE 11/2023

- Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Debater a Reforma Tributária - RCE 4/2023.

Subcomissões

- Subcomissão com o objetivo de a mesma atuar pela Regulamentação Apostas Esportivas Eletrônicas - RDI 26/2023

- Subcomissão com o objetivo de tratar das fiscalizações, prazos e concessões de licenças da FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RDI 31/2023

- Subcomissão com o objetivo de debater a política de habitação e regularização fundiária no estado do Rio Grande do Sul - RDI 16/2023

- Subcomissão com o objetivo debater a situação do IPÊ-SAÚDE - RDI 13/2023

- Subcomissão com o objetivo de debater as situações de assédio sexual contra as servidoras no âmbito da segurança pública e suas consequências na vida das trabalhadoras - RDI 29/2023

- Subcomissão com o objetivo da mesma atuar em Defesa do Setor do Tabaco e de Acompanhamento dos Trabalhos da COP 10 - RDI 23/2023

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
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