FINANÇAS, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Mateus Wesp é eleito relator do Plano Plurianual para 2020-2023
Francis Maia - MTE 5130 - 11:59 - 15/08/2019 - Foto: Luiz Morem
Wesp tem até 9 de setembro para entregar seu parecer ao projeto do PPA
Wesp tem até 9 de setembro para entregar seu parecer ao projeto do PPA

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), aprovou hoje (15) oito dos 11 requerimentos em pauta, dentre os quais a indicação do relator, o deputado Mateus Wesp (PSDB), ao PL 339 2019, o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.

Por unanimidade, os deputados aprovaram a indicação de Wesp (PSDB) para a relatoria do PPA para o quadriênio 2020-2023, cujo período de pauta teve início em 6 de agosto. O prazo para entrega do relatório se encerra dia 9 de setembro, conforme o calendário de tramitação da matéria na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Até as 18h30 do dia 26 é possível a apresentação de emendas ao projeto, através de sistema eletrônico, protocoladas em duas vias.

Na comissão, a votação do parecer está prevista para o dia 12 de setembro e, em plenário, dias 17 ou 24. A Assembleia Legislativa tem até o dia 1º de outubro para encaminhar o PPA para sanção governamental. Intitulado Novas Façanhas, o documento foi encaminhado ao Legislativo dia 1º de agosto pelo governador Eduardo Leite, com a definição de diretrizes, objetivos e metas governamentais para os próximos quatro anos.

Transparência em todos os poderes

Dos 11 requerimentos na Ordem do Dia, foram aprovados os cinco requerimentos diversos que tratavam, respectivamente, do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, RDI 96 2016; do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas referente ao 3° Quadriênio de 2018, RDI 11 2019; do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, RDI 60 2019; e o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado, RDI 67 2019.

O RDI 72 2019, também aprovado, trata da formação de Subcomissão para debater e encaminhar melhorias nos processos de transparência e acessos aos dados da Assembleia Legislativa, Ministério Público e dos Poderes Judiciário e Executivo, uma proposição do deputado Fábio Ostermann (NOVO). Na discussão da matéria, o deputado Frederico Antunes (PP) solicitou a inclusão também do Tribunal de Contas e Defensoria Pública na análise da subcomissão, iniciando debate sobre o tema que contou com a participação dos deputados Luiz Fernando Mainardi e Pepe Vargas, ambos do PT; Mateus Wesp (PSDB), Fábio Ostermann (NOVO) e Elizandro Sabino (PTB).

Reforma tributária
Os outros dois requerimentos aprovados tratam de realização de audiências públicas, uma delas proposta pelo deputado Frederico Antunes (PP), a ser realizada no Parque de Exposições da Expointer, durante a realização da feira, para debater a Reforma Tributária e seu impacto no Rio Grande do Sul, com a presença do relator da matéria, deputado Baleia Rossi (MDB/SP), o governador Eduardo Leite, Ministério Público de Contas, Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda, lideranças políticas e empresarias, Sindifisco/RS e Sescom/RS.

Outra audiência, por proposição do deputado Elizandro Sabino (PTB), cumpre exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal para a análise e apresentação do PL 339/2019, o PPA. Três requerimentos deixaram de ser analisados, dois deles pela ausência dos proponentes e um terceiro, requerendo audiência pública para discutir a nova oferta pública das ações excedentes de controle do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, foi retirado pelo autor, Fábio Ostermann.

Presenças
Participaram da reunião os deputados Elizandro Sabino (PTB), presidente; a deputada Fran Somensi (PRB); e os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT); Pepe Vargas (PT); Frederico Antunes (PP); Mateus Wesp (PSDB); Vilmar Zanchin (MDB); Capitão Macedo (PSL); Giuseppe Riesgo (NOVO); e Fábio Ostermann (NOVO).

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