COMISSÃO
Descartado risco de apagão no Rio Grande do Sul
Gilmar Eitelwein - 12:58 - 18/08/2005
Custo da energia elétrica no centro do debate
Custo da energia elétrica no centro do debate
Duas das principais fornecedoras de energia no Rio Grande do Sul – RGE e AES-Sul – garantiram que o Estado não enfrenta mais riscos de apagão ou abastecimento em função dos investimentos realizados nos últimos anos na geração e transmissão. “Só uma estiagem muito grande poderá trazer problemas de abastecimento, em função de nossa geração ser feita, basicamente, por usinas hidrelétricas”, afirma o diretor da AES-Sul, Pedro Scmidt. O custo das tarifas de energia elétrica, a taxa de iluminação pública por parte das prefeituras municipais - admitida recentemente por legislação federal e regulamentada pelas administrações locais - a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias e o Programa Luz Para Todos, do governo federal, foram abordados nesta quinta-feira (18) na reunião conjunta da Comissão de Serviços Públicos e da Subcomissão de Energia Elétrica, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT).
 
A comissão deverá apresentar relatório sobre o resultado das audiências públicas e reuniões realizadas desde maio. Segundo o relator da subcomissão, deputado Raul Pont (PT), o diagnóstico apontará propostas para resolver os problemas levantados junto à população e empresas distribuidoras, principalmente no que diz respeito à incidência de taxas de iluminação no custo das tarifas e ausência do serviço nas camadas mais carentes da sociedade.
 
O coordenador do Programa Luz Para Todos no RS, João Ramis, explicou que o programa não traz custos adicionais à tarifa paga pelos consumidores. “Ao contrário, o programa prevê recursos volumosos a fundo perdido, para subvencionar empresas distribuidoras, cooperativas do setor e prefeituras, para que o custo de extensão da energia à população rural seja o menor possível”. Segundo ele, os prazos para cumprir as metas previstas estão mantidas, ou seja, até o final de 2006”.
 
O representante do governo federal esclareceu que o programa foi criado para alcançar a universalização da energia elétrica e reduziu o tempo previsto pelo governo anterior, para a conclusão, de 2015 para o ano que vem. Até o final deste ano, no Rio Grande do Sul, 20 mil domicílios rurais estarão recebendo luz dentro das previsões, restando 30 mil residências para cumprir a meta, até o final de 2006. “É perfeitamente possível atingir este objetivo”, sustenta Ramis.
 
O representante da Agência Reguladora de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (AGERGS), José Carlos Lisboa, citou casos de prefeituras do interior do Estado que recolhem taxas de iluminação pública previstas pela nova legislação, mas não repassam às distribuidoras. Segundo ele, a agência está acompanhando a questão. A Secretaria de Minas e Energia do Estado e a CEEE não enviaram representantes ao encontro.
 
O deputado Luis Fernando Schmidt informou que o governo do Estado não cumpriu, ainda, o compromisso de entrar com 20% dos recursos previstos no Programa Luz Para Todos e que o mesmo está sendo tocado com recursos do governo federal, das cooperativas e das empresas de transmissão. Representantes das empresas retransmissoras adiantaram que, em reunião com a Secretaria de Minas e Energias, obtiveram a garantia de regularização até o final do ano.
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