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SUBCOMISSÃO DO USO ESTRATÉGICO DA ÁGUA
Subcomissão ouve entidades e secretarias de Estado sobre o uso racional da água
Luiz Osellame - MTE 9500 - 13:06 - 09/07/2015 - Foto: Guerreiro
Promotor Daniel Martini defendeu zoneamento econômico-ecológico da água
Promotor Daniel Martini defendeu zoneamento econômico-ecológico da água
A subcomissão do Uso Estratégico da Água, que tem como relator o deputado Sérgio Turra (PP), realizou reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (10), para ouvir representantes do Ministério Público, secretarias de Estado e estudiosos.
 
Turra destacou que as contribuições dadas pelos participantes das diversas reuniões realizadas pela Subcomissão são fundamentais para a elaboração do relatório final dos trabalhos. Ele concordou com afirmação do professor Jacson Muller salientando que em relação ao uso racional da água já não é mais tempo de procrastinar as ações, pois poderá ser muito tarde para a preservação deste bem essencial à vida.
 
O promotor de justiça do Ministério Público Estadual, Daniel Martini, reconhece que já ocorreram avanços no Estado com relação ao uso consciente da água, mas que ainda há muito a ser feito. Ele alertou que todos os poderes e toda a sociedade devem se unir para fazerem cada um a sua parte e que a instituição não vê a agricultura e o setor primário como vilões no que se refere aos recursos hídricos. Ele lamenta, porém, que o Rio Grande do Sul possua três dos dez rios mais poluídos do país (Sinos, Gravataí e Caí) e cobrou a criação das Agências de Bacias para que realmente atue no gerenciamento dos recursos hídricos estaduais.
 
Martini defendeu, ainda, a realização de zoneamento econômico-ecológico da água, pois o Estado possui o segundo pior desequilíbrio entre oferta e consumo do produto no país, alertou.
 
O representante da Secretaria de Agricultura, Edemar Streck, apresentou a proposta que está sendo elaborada pela pasta, denominada  Programa Estadual de Gestão do Solo e da Água no Rio Grande do Sul. Ele destacou que o programa deverá estar estruturado até o final de 2015. Explicou, também, que o objetivo do programa é a melhoria da fertilidade dos solos, o incremento da rentabilidade agrícola e das cadeias produtivas que integram o agronegócio e a qualidade de vida das populações.
 
O professor Jacson Muller defendeu ações sinérgicas que envolvam todos na defesa da água no Estado. Para ele, o Rio Grande do Sul, que já foi pioneiro em legislação sobre recursos hídricos, agora está atrasado em relação a outros estados da federação e alertou para a "crise de inércia" vivida no Estado em relação ao tema dos recursos hídricos.
 
Ele sublinhou que a água é um bem ambiental público e acusou o Estado de não estar tratando adequadamente deste bem, que deveria tutelar. Segundo Muller, o Rio Grande possui uma legislação adequada para os recursos hídricos, mas falta vontade política para implementar medidas necessárias para a gestão do segmento.
 
Presenças
Também participaram da reunião de hoje o representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ubirajara Simon, o senhor Arcídio Trojan e Beto Moesch.
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Subcomissão para tratar do Uso Estratégico da Água

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