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ÉTICA PARLAMENTAR
Balanço das atividades da Comissão de Ética Parlamentar no 1º semestre
Marinella Peruzzo - MTE 8764 - 16:50 - 28/07/2020 - Foto: André Lisbôa
Deputados Tiago Simon e Sérgio Turra em reunião no dia 4 de março
Deputados Tiago Simon e Sérgio Turra em reunião no dia 4 de março
Com a função de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas aos deputados, bem como pela imagem do Poder Legislativo, a Comissão de Ética Parlamentar atua a partir de demandas específicas. 

No primeiro semestre de 2020, o colegiado reuniu-se no dia 4 de março para escolher o seu comando. O deputado Tiago Simon (MDB) foi eleito presidente, enquanto os deputados Fernando Marroni (PT), que conduziu a comissão no ano passado, e Aloísio Classmann (PTB) foram escolhidos como corregedor e vice-presidente, respectivamente. 

“Prometo total compromisso e zelo com a Assembleia Legislativa, com a transparência, com a probidade e com o combate a inadequações que por ventura possam ocorrer", declarou Simon, logo após ser anunciado como novo presidente do órgão legislativo. "Assim como não existe democracia sem parlamento, não há parlamento sem credibilidade”, disse.

Reforma do Código de Ética
Na ocasião, os deputados também aprovaram proposta de Reforma do Código de Ética da Assembleia Legislativa elaborada pelo deputado Sérgio Turra (PP). O texto encontra-se hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na forma de projeto de resolução, com parecer do deputado Edson Brum (MDB) apto a ser votado, antes de seguir para o plenário.  

Elaborado em 1993, o Código de Ética é considerado ultrapassado pelos parlamentares em vários aspectos. Segundo Turra, ficou clara, durante os processos de cassação dos ex-deputados Diógenes Basegio e Mario Jardel, na legislatura passada, a necessidade de uma atualização. “Em ambos os processos, nos deparamos com deficiências processuais que postergaram o andamento dos trabalhos”, afirmou o deputado, que foi relator do processo de cassação de Jardel e integrante da Subcomissão que cassou o mandato de Basegio.

"Com a aprovação da reforma pelo plenário, teremos um Código de Ética moderno e transparente, como os novos tempos exigem", acredita Turra.

Composição
Integram a comissão, como titulares, além do presidente, do vice-presidente e do corregedor, os deputados Fábio Branco (MDB), Edegar Pretto (PT), Sérgio Turra (PP), Mateus Wesp (PSDB), Capitão Macedo (PSL), Dalciso Oliveira (PSB), Juliana Brizola (PDT), Fábio Ostermann (NOVO) e Fran Somensi (Republicanos).
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