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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
Aprovado PL que inclui no Calendário de Eventos do Estado a Expoagro/Afubra
Vicente Romano - MTE 4932 - 10:32 - 15/06/2021 - Foto: Reprodução / ALRS
Reunida na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovou, em tramitação conclusiva, o projeto de lei (PL) 272/2020, que inclui no Calendário de Eventos do Estado a Expoagro/Afubra, de Rio Pardo. A proposição é da deputada Kelly Moraes (PTB). 

Os parlamentares também aprovaram o parecer favorável da deputada Fran Somensi (Republicanos) ao PL 206/2020. Dois requerimentos para realização de audiência pública foram aceitos pelo Colegiado. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Carlos Búrigo (MDB).

O projeto de Lei 273/2020, que inclui no  Calendário de  Eventos Oficiais do Estado a  Expoagro/Afubra, do município  de  Rio  Pardo, recebeu  parecer favorável do deputado Elton Weber (PSB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e parecer favorável do deputado Beto Fantinel (MDB) na Comissão de Educação.

Já o projeto de lei 206/2020 institui a campanha de valorização da vida, denominada Setembro Amarelo e o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio. O PL é de autoria da deputada Franciane Bayer (PSB).

Ainda durante a Ordem do Dia da reunião, o Colegiado aprovou duas audiências públicas. Uma, proposta pela deputada Sofia Cavedon (PT), para tratar dos impactos resultantes da aquisição e implementação  do método de alfabetização Alfa e Beto nos anos iniciais do Ensino  Fundamental das redes públicas de ensino de municípios da grande Porto Alegre. A segunda, solicitada pelo deputado Pepe Vargas (PT), para debater o processo  de  tombamento histórico do prédio que abrigou o Moinho Covolan, na  cidade de  Farroupilha. 

A discussão e votação do parecer contrário da deputada Sofia Cavedon (PT) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 274/2019 foi adiada pelo pedido de vista do deputado Issur Koch (PP).

Presenças
Participaram da reunião as deputadas Fran Somensi (Republicanos), Kelly Moraes (PTB), Luciana Genro (Psol) e Sofia Cavedon (PT) e os deputados Carlos Búrigo (MDB), presidente,  Beto Fantinel (MDB), Fábio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP) e Luiz Marenco (PDT).
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