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BALANÇO 2021
Participação das secretárias da Educação e da Cultura são destaques na Comissão de Educação
Vicente Romano MTE 4290 - 09:00 - 04/01/2022 - Foto: Divisão de fotografia
A participação das secretárias de Educação, Raquel Teixeira, e da Cultura, Beatriz Araújo, em cinco reuniões marcaram o ano de 2021 da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB). No período, o Colegiado promoveu 37 reuniões ordinárias e 34 audiências públicas. Outra novidade deste ano, após alteração do Regimento Interno, é que os parlamentares votaram onze projetos de lei com tramitação conclusiva. 

A titular da pasta da Educação, Raquel Teixeira esteve presente em três oportunidades. Ainda no primeiro semestre para defender o retorno dos alunos às aulas presenciais na rede pública de ensino. No segundo semestre, em duas ocasiões, tratou da implantação do Novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul.

O Colegiado também recebeu a secretária estadual da Cultura, Beatriz Araújo, em duas reuniões. Uma para debater o Fomento à Cultura no Rio Grande do Sul e outro para discutir a alterações na Lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Cultura. 

Três temas marcaram a pauta dos debates este ano: os impasses gerados pela Covid-19, como o retorno as aulas e vacinação antecipada para professores e funcionários de escola; obras  emergenciais  nas  escolas da  rede  estadual  de ensino e o projeto de reajuste dos professores aprovado no final do ano pelo plenário da Assembleia.  Em mais de uma oportunidade, o presidente Búrigo esteve reunido com o Executivo para, em nome do Colegiado, propor que o reajuste fosse estendido a todos os aposentados, diferentemente do que constava no projeto original.

Cultura
Além da participação da secretária Beatriz Araújo em duas reuniões, o órgão técnico realizou audiência para tratar do tombamento do prédio do antigo Moinho Covolan, localizado no centro da cidade de Farroupilha.

Ciência e Tecnologia
O Colegiado criou a Subcomissão para Acompanhar e Participar dos Preparativos e da Realização do South Summit 2022. O evento será realizado em março de 2022, em Porto Alegre. A subcomissão é formada pelos deputados Frederico Antunes (PP), que é o relator, Beto Fantinel (MDB), Fábio Ostermann (Novo) e Issur Koch (PP). O South Summit é considerado o maior evento de inovação do mundo, reunindo, em plataforma global, startups, corporações e investidores para gerar resultados e negócios. A capital dos gaúchos sediará a primeira edição sul-americana do evento.

Ainda foi realizada, no segundo semestre do ano, audiência pública que apontou a utilização do grafeno como possível caminho para o desenvolvimento econômico e social do estado.

Esporte
Em dezembro, a Comissão fez a entrega do Prêmio Mérito Olímpico aos atletas gaúchos participantes nas Olimpíadas de Tóquio nas modalidades atletismo, judô, natação, vela, voleibol e rugby, e também aos atletas paralímpicos nas modalidades futebol, esgrima em cadeira de rodas e natação.

Outros temas
Durante o período, ocorreram audiências e reuniões sobre os seguintes temas: autonomia universitária; terceirização das funções nas escolas; recusa de matrícula de crianças autistas em escolas de Pelotas; PEC 280/2019; oferta de ensino médio e técnico em Porto Alegre; apresentação do 2° Observatório da Educação; análise do projeto "Avaliar é Tri"; e educação infantil; retomada das obras de restauro do prédio do Instituto de Educação General Flores da Cunha; implantação do método de alfabetização Alfa e Beto nos anos iniciais do Ensino Fundamental das redes públicas de ensino de municípios da Região Metropolitana; lançamento oficial da Conferência Estadual Popular de Educação 2021 no Rio Grande do Sul; pedido de permuta do prédio do Colégio Estadual das Missões pelo da Escola Estadual Tiradentes em Santo Ângelo; o papel da educação na proteção dos direitos fundamentas da infância e juventude; andamento do Programa Jovem Aprendiz no Rio Grande do Sul; reforma administrativa na UFRGS; discussão sobre o projeto que inclui educação como critério de distribuição de ICMS e o mercado de trabalho para jovens no pós-pandemia.

EJA
Duas audiências e reuniões técnicas trataram da situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Estado. Estimativa da coordenação colegiada do Fórum de Educação de Jovens e Adultos indica uma redução de, pelo menos, 40% das turmas desta modalidade de ensino na rede pública estadual.

Educação domiciliar
O PL 170/219, de autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo), que regulamenta a educação domiciliar no Rio Grande do Sul, foi tema de duas audiências públicas e de inúmeros debates durante sua tramitação no órgão técnico. O projeto foi aprovado pela Assembleia, mas vetado pelo governador Eduardo Leite.

Composição
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia é presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB) e tem Beto Fantinel (MDB) como vice-presidente. É integrada pelos titulares Fran Somensi (Republicanos), Kelly Moares (PTB), Luciana Genro (PSol), Fábio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP), Luiz Marenco (PDT) e Vilmar Lourenço (PSL). A Comissão se reúne semanalmente as terças-feiras, após às 9 horas.
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Versão de Impressão
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, reunião virtual

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