EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei e oito audiências públicas
Sheyla Scardoelli* - MTE 6727 - 12:20 - 12/11/2019 - Foto: Vinicius Reis

Em reunião ordinária nesta terça-feira (12), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), aprovou quatros pareceres favoráveis a projetos de lei e seis requerimentos de audiências públicas. Todos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado. Em assuntos gerais a Comissão ouviu diretores e representantes de escolas estaduais.

Matérias aprovadas:

  • PL 40/2016, que institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no Rio Grande do Sul. Autor: Zé Nunes (PT). Relator: Issur Koch (PP);
  • PL 51/2019, que destina 5% do valor do patrocínio dado pelas empresas públicas do RS ao futebol profissional para o desenvolvimento do futebol feminino. Autor: Franciane Bayer (PSB). Relator: Fernando Marroni (PT);
  • PL 155/2019, que inclui no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul o concurso Rainha do Carnaval, de Santa Maria. Autor: Valdeci Oliveira (PT). Relator: Luciana Genro (PSOL);
  • PL 207/2019, que declara o munícipio de Arroio Grande como “Terra de Mauá”. Autor: Fernando Marroni (PT). Relator: Luiz Marenco (PDT);
  • Requerimento de audiência pública 61/2019: discutir a situação e futuro da Escola Estadual de Ensino Fundamental Lauro Silva Azambuja, de Arambaré. Proponente Zé Nunes (PT)
  • Requerimento de audiência pública 62/2019: debater a transferência do Conservatório de Música de Pelotas para à Universidade Federal da cidade. Proponente Luiz Marenco (PDT)
  • Requerimento de audiência pública 63/2019: debater a educação infantil gaúcha e o desafios para a concretização do direito para todas as crianças. Proponente Fórum Gaúcho de Educação Infantil
  • Requerimento de audiência pública 64/2019: debater a falta de profissionais nas bibliotecas escolares da rede estadual, que estão fechadas em Gramado e região, e o cancelamento de contratos emergenciais. Proponente Sofia Cavedon (PT)
  • Requerimento de audiência pública 65/2019: debater a municipalização das escolas estadual Ezequiel Nunes Filho e Tomé de Souza, de Esteio. Proponente Sofia Cavedon (PT)
  • Requerimento de audiência pública 66/2019: discutir as dificuldades enfrentadas pelas escolas estadual do Vale do Cai. Proponente CPERS Sindicato
  • Requerimento de audiência pública 67/2019: debater os atrasos nos repasses ao Programa Passe Livre Estudantil. Proponente Sebastião Melo (MDB)
  • Requerimento de audiência pública 68/2019: debater sobre as precárias condições materiais e funcionais das unidades de ensino NEEJA (Núcleo Estadual de Ensino de Jovens e Adultos) junto às casas prisionais do RS. Proponente Sofia Cavedon (PT)

Assuntos gerais
Em assuntos gerais, a Comissão ouviu, como é de costume em uma reunião por mês, diretores e representantes de escolas estaduais. Nesta semana, o tema em pauta foi a modalidade Escola Normal, curso para a formação de professores habilitados a lecionar no ensino elementar. O Instituto Estadual de Educação Cecilia Meireles, de Bento Gonçalves, e o Instituto de Educação General Flores da Cunha, de Porto Alegre, foram as instituições ouvidas.

Primeiro, representando a escola da Serra Gaúcha, a professora Solange Lazzari criticou a decisão de alguns municípios de chamar pessoas para lecionar sem o curso da Escola Normal. “A cidade de Bento não nos dá poder, pois aceita, em seus editais, profissionais de ensino médio, que tem um curso de somente 120 horas. A nossa escola oferece três anos de curso, mais estágio, com 800 horas de práticas de ensino gratuitas. E não temos chance nos editais do município nem nos arredores. Sabemos que só com o ensino médio não se adquire um olhar pedagógico sobre as crianças, e essa é nossa preocupação, com a qualidade do ensino”, ressaltou.

O diretor do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Wagner Cardoso, complementou a fala de sua colega. “Nosso instituto tem 150 anos, sempre acreditando na Escola Normal. Mas se os governo municipais não prestigiam as Escolas Normais, ficamos em uma situação complicada. Oferecemos ao jovem um curso de três anos, mais estágio, sem a perspectiva de oferecer um mercado de trabalho regulado. Está faltando por parte dos municípios este entendimento. Que um profissional, formado em nível médio, traz uma diferença de qualidade para as escolas de educação infantil e creches”, disse. A professora Marcia Menge, da Escola Estadual Baependi de Porto Alegre, também maniffestou apoio à modalidade e reclamou da segurança na escola. 

Presenças
Presentes no período da ordem do dia da Comissão de Educação os deputados Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Any Ortiz (CIDADANIA), Gaúcho da Geral (PSD) e Luciana Genro (PSol), além da presidente Sofia Cavedon (PT) e o vice-presidente Issur Koch (PP). 

* Com informações de André Lisbôa Cardoso - estagiário de jornalismo

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