O que são Comissões?

Comissões Permanentes:

Comissões Permanentes são aquelas de caráter técnico legislativo ou especializado que tem por fim apreciar as proposições submetidas a seu exame e fiscalização sobre elas, emitindo parecer na forma, o que dispõe o RI. Elas exercem a fiscalização dos atos do poder público estadual, no âmbito dos respectivos campos de atuação.

» Nominata das Comissões Permanentes

Comissões Temporárias:

São consideradas temporárias as comissões criadas para apreciar determinada matéria e que se extinguem ao término da legislatura, ou antes, quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado seu prazo de duração.

Comissão de Ética:

A Comissão de Ética Parlamentar é regida pelo Código de Ética Parlamentar - Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, e suas posteriores alterações - e tem a função de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição, em relação aos Deputados Estaduais no exercício de seus mandatos, bem como pela imagem do Poder Legislativo, na forma do Código de Ética Parlamentar e da legislação vigente.
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Comissões Permanentes

Apresentação









Presidente - Deputada Zilá Breitenbach



             A CSMA trata de aspectos atinentes à saúde; assuntos relativos ao meio ambiente, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo; criação, ampliação ou manutenção de reservas biológicas e/ou recursos naturais;



Reuniões ordinárias às quartas-feiras, a partir das 9 horas.

 



Sala Prof. Dr. Sarmento Leite - 3º andar
Telefones: (051) 3210.2626 - 3210.2627

 
 
Secretária da comissão:
 


09/10/2019 - 12:35 - Aprovadas quatro audiências públicas na Comissão de Saúde e Meio Ambiente
01/10/2019 - 12:30 - Audiência pública reúne manifestantes pró e contra o Projeto Mina Guaíba
25/09/2019 - 12:25 - Comissão debate doação de órgãos na semana nacional de conscientização sobre o tema
18/09/2019 - 11:00 - Aprovados três requerimentos de audiências públicas na Comissão de Saúde e Meio Ambiente
16/09/2019 - 16:49 - Demandas sobre defasagem da tabela SUS serão levadas a Brasília
11/09/2019 - 11:30 - Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprova projeto de lei e duas audiências públicas
04/09/2019 - 17:27 - Mortes no trabalho vão se multiplicar com redução de normas reguladoras, alertam auditores fiscais
28/08/2019 - 17:09 - Participantes de audiência pública propõem frente parlamentar de enfrentamento à tuberculose
21/08/2019 - 15:15 - Para Pepe Vargas, chefes de Executivo devem tomar a frente de campanhas de vacinação
14/08/2019 - 15:00 - Comissão discute situação de hospitais militares e quer ampliar número de contratações temporárias
07/08/2019 - 13:37 - Secretária Arita Bergamnn apresenta aos deputados relatório do 1º quadrimestre na Saúde
22/07/2019 - 08:30 - Audiências públicas e visita à mina de carvão foram alguns dos destaques da Comissão de Saúde
10/07/2019 - 13:00 - Aterros sanitários, MP da Liberdade Econômica e enfrentamento às drogas estiveram em pauta
08/07/2019 - 15:40 - Deputados ouvem explanação da Fepam sobre a situação de aterros sanitários
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