O que são Comissões?

Comissões Permanentes:

Comissões Permanentes são aquelas de caráter técnico legislativo ou especializado que tem por fim apreciar as proposições submetidas a seu exame e fiscalização sobre elas, emitindo parecer na forma, o que dispõe o RI. Elas exercem a fiscalização dos atos do poder público estadual, no âmbito dos respectivos campos de atuação.

» Nominata das Comissões Permanentes

Comissões Temporárias:

São consideradas temporárias as comissões criadas para apreciar determinada matéria e que se extinguem ao término da legislatura, ou antes, quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado seu prazo de duração.

Comissão de Ética:

A Comissão de Ética Parlamentar é regida pelo Código de Ética Parlamentar - Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, e suas posteriores alterações - e tem a função de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição, em relação aos Deputados Estaduais no exercício de seus mandatos, bem como pela imagem do Poder Legislativo, na forma do Código de Ética Parlamentar e da legislação vigente.
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Comissões Permanentes

Apresentação









Presidente - Deputada Zilá Breitenbach



             A CSMA trata de aspectos atinentes à saúde; assuntos relativos ao meio ambiente, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo; criação, ampliação ou manutenção de reservas biológicas e/ou recursos naturais;



Reuniões ordinárias às quartas-feiras, a partir das 9 horas.

 



Sala Prof. Dr. Sarmento Leite - 3º andar
Telefones: (051) 3210.2626 - 3210.2627

 
 
Secretária da comissão:
 


10/07/2019 - 13:00 - Aterros sanitários, MP da Liberdade Econômica e enfrentamento às drogas estiveram em pauta
08/07/2019 - 15:40 - Deputados ouvem explanação da Fepam sobre a situação de aterros sanitários
03/07/2019 - 15:45 - Audiência pública debate precariedade da estrutura do Instituto Geral de Perícias
26/06/2019 - 11:00 - Aprovado parecer favorável ao PL que cria o Programa Farmácia Solidária
19/06/2019 - 10:36 - Aprovada audiência pública para debater a queda da cobertura vacinal no RS
12/06/2019 - 12:30 - Vereadores de Montenegro entregam à Comissão de Saúde moção de apoio a projeto sobre farmácias
06/06/2019 - 11:25 - Zilá enfatiza importância das informações para o debate sobre Mina Guaíba e Polo Carboquímico
03/06/2019 - 18:15 - Audiência pública aborda riscos representados por barragens no RS
29/05/2019 - 17:18 - Terceirização da saúde gera mais gastos para a administração pública, alerta pesquisador da UFRGS
22/05/2019 - 10:24 - Comissão aprova realização de audiência pública no Departamento Médico Legal e visita à câmara fria
15/05/2019 - 17:23 - Frente parlamentar dará prosseguimento a discussão sobre doenças raras
08/05/2019 - 16:39 - Audiência Pública da Assembleia aponta para o fim do uso e a proibição da comercialização do 2.4 D
24/04/2019 - 13:03 - Técnicas asseguram que não houve nenhuma morte no RS por falta de soro antiofídico
17/04/2019 - 16:00 - Secretária Arita Bergmann apresenta aos deputados as ações e metas para saúde pública no RS
» Veja mais

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30