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O que são Comissões?

Comissões Permanentes:

Comissões Permanentes são aquelas de caráter técnico legislativo ou especializado que tem por fim apreciar as proposições submetidas a seu exame e fiscalização sobre elas, emitindo parecer na forma, o que dispõe o RI. Elas exercem a fiscalização dos atos do poder público estadual, no âmbito dos respectivos campos de atuação.

» Nominata das Comissões Permanentes

Comissões Temporárias:

São consideradas temporárias as comissões criadas para apreciar determinada matéria e que se extinguem ao término da legislatura, ou antes, quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado seu prazo de duração.

Comissão de Ética:

A Comissão de Ética Parlamentar é regida pelo Código de Ética Parlamentar - Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, e suas posteriores alterações - e tem a função de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição, em relação aos Deputados Estaduais no exercício de seus mandatos, bem como pela imagem do Poder Legislativo, na forma do Código de Ética Parlamentar e da legislação vigente.
Comissão Especial dos Parques Tecnológicos - RCE 2/2008
Comissão Encerrada
Comissões Especiais

Apresentação




Presidente - Deputado Kalil Sehbe

A Comissão Especial de Parques Tecnológicos se propõe a discutir um novo modelo de desenvolvimento socioeconômico sustentável para o Rio Grande do Sul. A principal finalidade será conhecer as melhores experiências visando a difundir esta nova concepção no âmbito governamental e ampliar o conhecimento pela sociedade, cooperando para descentralizar as iniciativas e promover o desenvolvimento harmônico do estado.

A filosofia dos parques tecnológicos, baseada na integração entre os setores governamental, científico e produtivo, tem apresentado resultados altamente positivos no mundo. Alguns dos países economicamente consolidados e muitos que hoje experimentam a onda do avanço adotaram, com extremo êxito, os parques como meio para a inovação, criação de empregos qualificados com renda diferenciada, e produção geradora de riqueza com sustentabilidade.



No estado, já existem quatro parques em funcionamento e outros dez em fase de estruturação.

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