O que são Comissões?

Comissões Permanentes:

Comissões Permanentes são aquelas de caráter técnico legislativo ou especializado que tem por fim apreciar as proposições submetidas a seu exame e fiscalização sobre elas, emitindo parecer na forma, o que dispõe o RI. Elas exercem a fiscalização dos atos do poder público estadual, no âmbito dos respectivos campos de atuação.

» Nominata das Comissões Permanentes

Comissões Temporárias:

São consideradas temporárias as comissões criadas para apreciar determinada matéria e que se extinguem ao término da legislatura, ou antes, quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado seu prazo de duração.

Comissão de Ética:

A Comissão de Ética Parlamentar é regida pelo Código de Ética Parlamentar - Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, e suas posteriores alterações - e tem a função de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição, em relação aos Deputados Estaduais no exercício de seus mandatos, bem como pela imagem do Poder Legislativo, na forma do Código de Ética Parlamentar e da legislação vigente.
Comissão Especial dos Municípios sem Acesso Asfáltico - RCE 01/2016
Comissão Encerrada
Comissões Especiais

Apresentação







Presidente - Deputado Gilmar Sossella





Sala 3 - 6º andar
Telefones: (051) 3210-1969 / 3210-1142




03/08/2016 - 18:32 - Relatório da Comissão Especial dos Municípios Sem Acesso Asfáltico é aprovado
03/08/2016 - 14:59 - Relatório define ações para assegurar conclusões asfálticas no RS
13/07/2016 - 11:00 - Comissão Especial debate acesso asfáltico em audiência pública em Cerro Grande do Sul
12/07/2016 - 10:06 - Comissão Especial trata de acesso asfáltico em audiência pública em Engenho Velho
07/07/2016 - 11:08 - Comissão Especial fará audiência pública em Engenho Velho para debater acesso asfáltico
29/06/2016 - 15:20 - Comissão dos Municípios sem Asfalto define agenda das últimas audiências no interior
28/06/2016 - 09:57 - Comissão Especial debate sobre acesso asfáltico durante audiência na Quarta Colônia
20/06/2016 - 13:31 - Comissão Especial debate acesso asfáltico para oito municípios em Dois Irmãos das Missões
08/06/2016 - 19:23 - Comissão Especial faz audiência pública em Montauri na quinta para debater acesso asfáltico
01/06/2016 - 18:58 - Pirapó recebe audiência da Comissão Especial para debater acesso asfáltico
12/05/2016 - 17:59 - Comissão Especial dos Municípios Sem Acesso Asfáltico divulga datas das audiências públicas
10/05/2016 - 12:20 - Deputados aprovam audiências públicas para debater ligações asfálticas em oito municípios
25/04/2016 - 17:58 - Situação dos municípios sem acesso asfáltico retorna à agenda do Legislativo
04/04/2016 - 15:21 - Deputados definem cargos e pauta de trabalho da comissão
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