O que são Comissões?

Comissões Permanentes:

Comissões Permanentes são aquelas de caráter técnico legislativo ou especializado que tem por fim apreciar as proposições submetidas a seu exame e fiscalização sobre elas, emitindo parecer na forma, o que dispõe o RI. Elas exercem a fiscalização dos atos do poder público estadual, no âmbito dos respectivos campos de atuação.

» Nominata das Comissões Permanentes

Comissões Temporárias:

São consideradas temporárias as comissões criadas para apreciar determinada matéria e que se extinguem ao término da legislatura, ou antes, quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado seu prazo de duração.

Comissão de Ética:

A Comissão de Ética Parlamentar é regida pelo Código de Ética Parlamentar - Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, e suas posteriores alterações - e tem a função de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição, em relação aos Deputados Estaduais no exercício de seus mandatos, bem como pela imagem do Poder Legislativo, na forma do Código de Ética Parlamentar e da legislação vigente.
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Comissões Permanentes

Apresentação







Presidente - Deputada Sofia Cavedon



         A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia tem como principais funções a apreciação de:



- Assuntos referentes à educação, cultura e patrimônio histórico;
- Desenvolvimento artístico, científico e tecnológico.



Reuniões ordinárias às terças-feiras, a partir das 9 horas.






Sala Prof. Salzano Vieira da Cunha - 3º andar
Telefones: (051) 3210.2092 - 3210-2675



Secretária da comissão: Loiva Serafim




19/11/2019 - 13:35 - Audiência discute a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas
19/11/2019 - 06:28 - Em São Luiz Gonzaga pacote de Leite e Educação do Campo são debatidos
18/11/2019 - 11:54 - Audiência pública discutirá o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana (Lei 10.639)
18/11/2019 - 11:50 - Rede Estadual de Ensino - Municipalização foi debatida na audiência pública em Esteio
12/11/2019 - 12:20 - Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei e oito audiências públicas
11/11/2019 - 16:51 - Comunidade apela a deputados para manter escolas que atendem crianças com alta vulnerabilidade
11/11/2019 - 12:24 - CCDH promove entrega de certificados aos jovens do projeto Curta Políticas Públicas
08/11/2019 - 14:30 - Professores, servidores e estudantes repudiam pacote do Governo que trata das carreiras públicas
04/11/2019 - 18:55 - Deputados e professores analisam novas formas de financiamento para a Uergs
04/11/2019 - 16:52 - Os Impactos do pacote do governo do Estado na Educação é tema de Audiência Pública nesta sexta
01/11/2019 - 16:04 - Comissão de Educação debate financiamento da Uergs
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22/10/2019 - 15:54 - Em assuntos gerais, Comissão de Educação ouve demandas de escolas do RS
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