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Detalhes da Proposição
Proposição: PL 190 2015
Proponente:Marcel van Hattem
» Situação: Retirado(a) em 04/10/2016
» Tramitação: ARQUIVO - envio em 06/10/2016
Legislação  
Tipo:
Número do processo:20431.01.00/15-7
Assunto:sistema estadual ensino programa escola sem partido doutrinação ideologia política professor autoridade imparcialidade direito sociedade pluralidade
Ementa:Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o ”Programa Escola sem Partido”.
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