Detalhes da Proposição
Proposição: PL 81 2015
Proponente:Zilá Breitenbach
» Situação: Para Parecer em 20/08/2019
» Tramitação: CCJ - envio em 06/07/2020
Legislação  
Tipo:
Número do processo:20163.01.00/15-3
Assunto:programa cem cópia sem custo incentivo produção literária cultura livro obra publicação autor compositor
Ementa:Cria o Programa Cem Cópias Sem Custo, de incentivo à produção literária e cultura dá outras providências.
Votação:

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