Detalhes da Proposição
Proposição: PL 100 2020
Proponente:Airton Lima
» Situação: Ordem do Dia em 10/09/2020
» Tramitação: DAL - envio em 08/09/2020
Legislação  
Tipo:
Número do processo:20162.01.00/20-7
Assunto:reconhece reconhecimento atividade essencial religiosa religião templo igreja culto crise epidemia pandemia doença moléstia contagiosa catástrofe natural coronavírus covid-19 vírus
Ementa:Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.(SEI 3521.0100/20-9) (Tramitação Conjunta com PL 104/2020)
Votação:

« Voltar

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30