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Detalhes da Proposição
Proposição: PL 135 2015
Proponente:Elton Weber
» Situação: Ordem do Dia em 08/06/2018
» Tramitação: DAL - envio em 06/06/2018
Legislação  
Tipo:
Número do processo:20321.01.00/15-7
Assunto:uso utilização logomarca logotipo slogan frase símbolo governo identificação associação material impresso veículo oficial prédio cor brasão armas
Ementa:Proíbe, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o uso de logomarcas, slogans, frases e símbolos, que possam ser associados a uma determinada gestão de governo.
Votação:

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