Detalhes da Proposição
Proposição: PL 143 2019
Proponente:Dr Thiago Duarte
» Situação: Ordem do Dia em 15/10/2020
» Tramitação: DAL - envio em 13/10/2020
Legislação  
Tipo:
Número do processo:20209.01.00/19-0
Assunto:planejamento familiar fecundidade prole família controle natalidade procriar concepção contracepção pré natal parto puerpério neonato doença sexual sexualmente transmissível DST saúde método contraceptivo vasectomia laqueadura gravidez criança filho educação
Ementa:Dispõe sobre o planejamento familiar no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 5411.0100/20-3)
Votação:

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