Detalhes da Proposição
Proposição: PL 187 2019
Proponente:Sofia Cavedon
» Situação: Para Parecer em 26/04/2019
» Tramitação: FREDERICO ANTUNES - envio em 14/05/2019
Legislação  
Tipo:
Número do processo:20272.01.00/19-3
Assunto:política elaboração plano necessidades termo referência projeto arquitetônico poder executivo construção readequação reforma escola colégio rede estadual ensino prédio infraestrutura ambiente interno externo natural sustentabilidade sustentável conforto segurança espaço recreação convivência pública educação estrutura física ppci prevenção incêndio
Ementa:Institui a Política Estadual para elaboração do Plano de Necessidades para o desenvolvimento dos Termos de Referência e dos Projetos Arquitetônicos Executivos de construção, readequação ou reformas em escolas públicas no âmbito da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul.
Votação:

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