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Detalhes da Proposição
Proposição: PL 205 2018
Proponente:Poder Executivo
» Situação: Sancionado(a) em 16/01/2019
» Tramitação: ARQUIVO - envio em 21/01/2019
Legislação  
Tipo:Lei
Número do processo:20497.01.00/18-9
Assunto:contrato emergencial professor temporário contratação prorrogação
Ementa:Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de professores de que tratam as Leis nº 10.376, de 29 de março de 1995, nº 11.126, de 9 de fevereiro de 1998, nº 11.339, de 21 de junho de 1999 e nº 13.126, de 9 de janeiro de 2009.
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