Detalhes da Proposição
Proposição: PL 30 2019
Proponente:Luciana Genro
» Situação: Para Parecer em 19/02/2019
» Tramitação: CCJ - envio em 15/07/2020
Legislação  
Tipo:
Número do processo:20035.01.00/19-8
Assunto:programa escola livre discriminação orientação sexual sexo gênero rede estadual ensino público lgbt fobia
Ementa:Institui o Programa “Escola Livre de Discriminação por Orientação Sexual e Gênero” na rede estadual de ensino público do Rio Grande do Sul.
Votação:
Proposição Referida:
» Pareceres
» Pauta
» Texto
» Justificativa

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