Detalhes da Proposição
Proposição: PL 30 2019
Proponente:Luciana Genro
» Situação: Para Parecer em 19/02/2019
» Tramitação: FREDERICO ANTUNES - envio em 24/02/2022
Legislação  
Tipo:
Número do processo:20035.01.00/19-8
Assunto:programa escola livre discriminação orientação sexual sexo gênero rede estadual ensino público lgbt fobia
Ementa:Institui o Programa “Escola Livre de Discriminação por Orientação Sexual e Gênero” na rede estadual de ensino público do Rio Grande do Sul.(SEI 1903-01.00/21-7) (Tramitação conjunta com PL 348/21)
Votação:

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