Detalhes da Proposição
Proposição: PL 326 2019
Proponente:Issur Koch
» Situação: Ordem do Dia em 06/12/2019
» Tramitação: DAL - envio em 04/12/2019
Legislação  
Tipo:
Número do processo:20493.01.00/19-6
Assunto:educação atividade educativa pedagógica enfrentamento combate violência ambiente escolar escola reparação ressarcimento dano estudante aluno professor servidor funcionário bulling vandalismo comunidade família pais responsável orientação disciplina direito dever criança adolescente
Ementa:Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Votação:

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