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Detalhes da Proposição
Proposição: PL 391 2015
Proponente:Gabriel Souza
» Situação: Tramitação Concluída em 23/06/2016
» Tramitação: DAL - envio em 22/06/2016
Legislação  
Tipo:
Número do processo:20856.01.00/15-7
Assunto:consolidação legislação estado proteção animal doméstico silvestre fauna nativa exótica pesca abate laboratório cão guarda guia gato ave transporte comercialização identificação eletrônica microchip cavalo crioulo quero-quero gado franqueiro patrimônio cultural animal-símbolo controle reprodução semana estadual outubro abrigo canil
Ementa:Consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.
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