Detalhes da Proposição
Proposição: PL 459 2015
Proponente:Pedro Ruas
» Situação: Sancionado(a) em 15/08/2017
» Tramitação: ARQUIVO - envio em 16/08/2017
Legislação  
Tipo:Lei
Número do processo:20962.01.00/15-6
Assunto:mês dezembro vermelho enfrentamento hiv aids dst doença sexualmente transmissível conscientização prevenção assistência proteção direito humano saúde doença cor
Ementa:Institui o mês de dezembro como o mês dedicado ao enfrentamento ao HIV/AIDS e outras DSTs no Rio Grande do Sul.
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