Detalhes da Proposição
Proposição: PL 487 2019
Proponente:Edegar Pretto
» Situação: Ordem do Dia em 03/09/2020
» Tramitação: DAL - envio em 01/09/2020
Legislação  
Tipo:
Número do processo:20732.01.00/19-7
Assunto:relevante interesse cultural comunidade indígena artesanato comércio reconhecimento
Ementa:Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 5787.0100/20-7)
Votação:

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