Detalhes da Proposição
Proposição: PLC 337 2021
Proponente:Poder Executivo
» Situação: Aprovado(a) em 09/11/2021
» Tramitação: DAL - envio em 28/10/2021
Legislação  
Tipo:
Número do processo:20518.01.00/21-5
Assunto:programa incentivo acesso asfáltico asfalto PIAA pavimentação infraestrutura investimento empresa local localidade região obra interligação comunidade
Ementa:Altera a Lei Complementar nº 15.405, de 18 de dezembro de 2019, que cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS. (SEI 8516-0100/21-5)
Votação:
  SIM NÃO
1 47 1

« Voltar

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30