Detalhes da Proposição
Proposição: RCE 1 2021
Proponente:Dr Thiago Duarte
» Situação: Retirado(a) em 31/03/2021
Legislação  
Tipo:
Número do processo:20009.01.00/21-5
Assunto:saúde mental prevenção suicídio tratamento doença depressão mortalidade
Ementa:Requer a criação de uma Comissão Especial de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio para tratar da criação, modificação, ampliação dos institutos legais, bem como analisar, realizar estudos de regulamentações e procedimentos para tratamento das doenças mentais, a fim de prevenir a ocorrência, ofertar os melhores tratamentos e propiciar quando possível a cura e em casos extremos evitar a mortalidade. (SEI 847-0100/21-0)
Votação:
Proposição Referida:

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