Proposições em Ordem do Dia da Sessão
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Relação de Matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01/02/2022 Número: 1 Tipo: Ordinária
ProposiçãoEmenta
PL 174 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10419.0100/21-3)
PL 99 2018 Institui a “Rota das Tropas” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 4970-0.100/21-3)
PL 334 2010 Cria Serventia Extrajudicial na Comarca de Esteio. (SEI 4969-0100/21-6)
PL 50 2014 Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Chapada, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município, da Comarca de Carazinho.(SEI 5121-0.100/21-9)
PL 58 2019 Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e dá outras providências. (SEI 6550.0100/20-3)
PLC 111 2017 Altera a Lei Complementar nº 14.836, de 14 de janeiro de 2016, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, cria mecanismos prudenciais de controle com objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas e dá outras providências. (SEI 5052.0100/20-0)
PL 396 2019 Dispõe sobre a publicação da remuneração dos dirigentes das entidades do sistema financeiro do Estado do Rio Grande do Sul, presidentes e diretores das empresas públicas, autarquias e fundações.(SEI 4562.0100/20-6)
PL 461 2019 Altera a Lei nº 15.166, de 27 de abril de 2018, que institui a Rota Turística Vale do Caí no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 5128-0100/21-8)
PL 116 2016 Inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza A (H1N1), no âmbito da Rede Pública do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5283.0100/20-5)
PL 474 2015 Altera dispositivos da Lei nº 12.871, de 19 de dezembro de 2007, que institui e regulamenta a função auxiliar de Conciliador Criminal no Juizado Especial Criminal Estadual. (SEI 3271-0100/21-1)
PL 308 2019 Dispõe sobre a Justiça de Paz no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. (SEI 6562.0100/20-0)
PL 34 2021 Institui Incentivos ao Desenvolvimento do Cicloturismo no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 1792-0100/21-4)
PL 342 2019 Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 2433-01.00/21-9)
PL 164 2017 Desanexa o Registro de Títulos e Documentos e o Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Tabelionato de Protesto de Títulos do Município de Canoas.(SEI 5120-0.100/21-6)
PL 72 2017 Altera a Lei n.º 11.169, de 08 de junho de 1998, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da carne ovina, lã e seus derivados, cria o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado - FUNDOVINOS, introduz modificações na Lei n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e dá outras providências.(SEI 5825.0100/20-9)
PL 64 2019 Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. (SEI 4788.0100/20-2)
PL 270 2020 Institui a Política de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais.(SEI 7452-0100/20-8)
PL 51 2020 Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul a Estação do Conhecimento, no município de Santiago e dá outras providências.(SEI 3113.0100/21-8)
PL 154 2019 Institui o Comitê de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pelo Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 2578.0100/21-8)
PL 251 2019 Dispõe sobre a contratação do seguro garantia nos contratos públicos de obras ou de fornecimento de bens e serviços patrocinados pelo Poder Público do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 6492-0.100/21-6)
PL 429 2019 Altera a Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios. (SEI 2583-0.100/21-6)
PL 36 2020 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul as “Línguas e Culturas Locais”, e institui o “Dia Estadual da Língua Materna e das Línguas e Culturas Locais”.(SEI 6493-0.100/21-9)
PL 137 2020 Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4153-0100/20-4)
PL 281 2020 Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. (SEI 7718-0100/20-1)
PL 222 2019 Institui o Programa Futebol para Todos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 5413.0100/20-9)

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