Projetos em Ordem do Dia
Versão de Impressão
Ano:
Mês:
Data:
ProposiçãoEmenta
PL 173 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas privadas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 174 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 187 2017 Denomina “Rodovia Frederico Moizés Benvegnu” o trecho compreendido pelo acesso asfáltico da RS-135 até o Município de Sertão, na Rua Nicolau Mallmann.
PL 292 2019 Institui o “Roteiro Turístico Caminhos de Caravaggio” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PLC 243 2019 Cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS.
PL 19 2015 Dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos e dá outras providências.
PL 93 2017 Extingue e cria cargos efetivos nos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário Estadual, e dá outras providências.
PL 79 2018 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a exposição Toca do Coelho, realizada no município de Tapera.
PL 21 2019 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PL 225 2019 Institui a Semana do Migrante.
PL 275 2019 Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, a transferir ao Município de Barão de Cotegipe a titularidade de segmento da rodovia RSC 480.
PL 310 2019 Declara o Município de Cachoeira do Sul como a “Capital Estadual do Laço Feminino”.
PR 37 2019 Altera a Resolução n.º 2.703, de 16 de julho de 1997, que institui o troféu ”Mulher Cidadã”.
RCE 11 2019 Requerem, nos termos dos artigos 79, 80, 81 e 82 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma "Comissão Especial sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha".

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30