Projetos em Ordem do Dia
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ProposiçãoEmenta
VT 111 2019 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 111/2019, de iniciativa do Deputado Sebastião Melo, que dispõe sobre a instituição, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, da alternativa de regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, da taxa de licenciamento e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre -DPVAT -, denominada Veículo Legal, e dá outras providências.
PEC 282 2019 Altera a redação do caput do art. 19 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e acrescenta o § 3º.
PL 187 2015 Institui a Política Estadual de Juventude no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PL 224 2017 Reconhece como de Relevante interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a SUINOFEST de Encantado e dá outras providências.
PL 319 2019 Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Centro Cultural e de Desenvolvimento Social da CUFA – Central Única das Favelas – de Frederico Westphalen.
PEC 274 2019 Altera o caput do art. 216 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 140 2019 Dá prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista em estabelecimentos públicos e privados.
PL 232 2019 Institui o “Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil”, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado no dia 12 de janeiro.
PL 326 2019 Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PL 347 2019 Denomina “Túnel Nelson Fábio Sbabo” o túnel localizado no quilômetro 11 da rodovia ERS 486 – Rota do Sol, no município de Itati.
PL 173 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas privadas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 174 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 179 2017 Inclui a farinha de arroz e produtos sem glúten no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 333 2019 Dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal, para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 366 2019 Denomina “Trevo Beato João Schiavo” a interseção de acesso ao distrito de Fazenda Souza, na RSC 453, no município de Caxias do Sul.
PL 50 2012 Cria Serventias Extrajudiciais em Caxias do Sul e dá outras providências.
PL 250 2019 Institui o Programa de Educação para Posse Responsável de animais domésticos nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 311 2019 Institui o Dia Estadual do Nikkei, a ser comemorado no dia 20 de junho e dá outras providências.
RDI 9 2020 Indica os Senhores Deputados Fábio Branco e Tiago Simon, na condição de membros titulares, e os Deputados Sebastião Melo e Gilberto Capoani, na condição de membros suplentes, para comporem a Comissão de Ética Parlamentar.

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