|
PL 173 2015
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas privadas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul.
|
|
PL 174 2015
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
|
|
PL 187 2017
|
Denomina “Rodovia Frederico Moizés Benvegnu” o trecho compreendido pelo acesso asfáltico da RS-135 até o Município de Sertão, na Rua Nicolau Mallmann.
|
|
PL 292 2019
|
Institui o “Roteiro Turístico Caminhos de Caravaggio” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
|
|
PLC 243 2019
|
Cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS.
|
|
PL 19 2015
|
Dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos e dá outras providências.
|
|
PL 93 2017
|
Extingue e cria cargos efetivos nos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário Estadual, e dá outras providências.
|
|
PL 79 2018
|
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a exposição Toca do Coelho, realizada no município de Tapera.
|
|
PL 21 2019
|
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
|
|
PL 225 2019
|
Institui a Semana do Migrante.
|
|
PL 275 2019
|
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, a transferir ao Município de Barão de Cotegipe a titularidade de segmento da rodovia RSC 480.
|
|
PL 310 2019
|
Declara o Município de Cachoeira do Sul como a “Capital Estadual do Laço Feminino”.
|
|
PR 37 2019
|
Altera a Resolução n.º 2.703, de 16 de julho de 1997, que institui o troféu ”Mulher Cidadã”.
|
|
RCE 11 2019
|
Requerem, nos termos dos artigos 79, 80, 81 e 82 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma "Comissão Especial sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha".
|