|
PL 445 2011
|
Altera a Lei 12.185, de 21 de dezembro de 2004 que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Rio Grande do Sul, a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.
|
|
PR 29 2019
|
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Análise da Violência Contra a População LGBT.
|
|
PL 166 2011
|
Dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
|
|
PEC 276 2019
|
Revoga o § 4º do art. 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
|
|
PLC 243 2019
|
Cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS.
|
|
PL 27 2012
|
Declara o Município de Cachoeira do Sul “Capital Estadual do Arroz”.
|
|
PL 292 2013
|
Declara o Município de Carazinho “Capital da Hospitalidade”.
|
|
PL 242 2015
|
Institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras.
|
|
PL 49 2017
|
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Semana Farroupilha de Muçum, realizada no Município de Muçum.
|
|
PL 93 2017
|
Extingue e cria cargos efetivos nos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário Estadual, e dá outras providências.
|
|
PL 84 2018
|
Denomina “Rodovia José Francisco Perine”, a rodovia ERS-115 entre os municípios de Taquara e Gramado.
|
|
PL 102 2018
|
Declara o Castelo de Pedras Altas, como de Relevante Interesse Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul.
|
|
PL 67 2019
|
Denomina “Rodovia Getúlio Scheeren” a rodovia ERS-423, desde o entroncamento da BR-386, até o município de Progresso/RS.
|
|
PL 91 2019
|
Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Mercado Público Central, localizado em Porto Alegre.
|
|
PL 133 2019
|
Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
|
|
PL 161 2019
|
Altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
|
|
PL 192 2019
|
Denomina “Rodovia José Mendes” o trecho da ERS-343, compreendido entre os municípios de Sananduva e Barracão.
|
|
PL 218 2019
|
Declara o Município de Pinto Bandeira,
“Capital Estadual do Pêssego de Mesa”.
|
|
PR 5 2019
|
Altera a denominação e inclui competências à Comissão Técnica Permanente de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, e dá outras providências.
|
|
PR 34 2019
|
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano.
|
|
RCE 3 2019
|
Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma ”Comissão Especial para tratar da criação, modificação e ampliação dos institutos legais, bem como analisar e realizar estudos de regulamentações e procedimentos para tratamento do câncer em crianças e adolescentes”.
|
|
RCE 4 2019
|
Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma “Comissão Especial para revisão legal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo primordial de analisar, identificar e revogar eventuais normas defasadas e propor avanços do arcabouço legislativo estadual".
|
|
RDI 89 2019
|
Requerem, com base nos arts. 258 e 259 do Regimento Interno, a convocação do Sr. Secretário de Estado da Fazenda, Sr. Marco Aurélio Santos Cardoso, para prestar esclarecimentos quanto à possível venda de ações do Banrisul.
|
|
RDI 90 2019
|
Requerem, com base nos arts. 258 e 259 do Regimento Interno, a convocação do Sr. Presidente do Conselho de Administração do Banrisul, Sr. Ademar Schardong, para prestar esclarecimentos quanto à possível venda de ações do Banrisul.
|